A política de Ilhéus foi novamente abalada com mais uma decisão da Justiça Eleitoral relacionada à fraude à cota de gênero. Na noite desta segunda-feira (6), a juíza Wilma Alves Santos Vivas, da 25ª Zona Eleitoral, cassou o mandato do vereador Márcio Bodão (Avante), após reconhecer irregularidades na formação da chapa proporcional do partido nas eleições de 2024.
A nova sentença reforça o conteúdo já divulgado anteriormente pelo Ilhéus 24h, que vem acompanhando os desdobramentos de casos semelhantes envolvendo o PMB e o PODEMOS, cujas chapas também foram cassadas por fraudes à cota de gênero no mesmo pleito.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida por Ninovaldo Jesus de Andrade, revelou que o Avante teria lançado a candidatura de Maria Rita Santos Teixeira, conhecida como “Mary Santos”, apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação eleitoral.
Áudios anexados ao processo mostram a própria Mary afirmando que aceitou o convite apenas “para compor legenda”, sem fazer campanha. Ela recebeu apenas sete votos, não realizou atos eleitorais e apresentou prestação de contas idêntica à de outras candidatas do partido, o que reforçou a conclusão da magistrada sobre a existência de uma candidatura fictícia.
Na decisão, a juíza destacou que a prática “burlou o verdadeiro escopo da norma inclusiva”, determinando a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Avante, a nulidade dos votos do partido e a perda dos mandatos dos eleitos, incluindo Márcio Bodão.
A Justiça Eleitoral já comunicou a Câmara de Vereadores para as providências cabíveis e determinou a recontagem dos votos, que definirá a nova composição do Legislativo municipal.
Com mais essa decisão, Ilhéus se torna um dos municípios baianos com o maior número de cassações por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024, evidenciando a crescente rigidez da Justiça Eleitoral no combate a práticas que violam a participação feminina na política.
Nenhum comentário:
Postar um comentário