O Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Itabuna e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania adotem medidas para garantir a segurança do público e a legalidade das contratações dos próximos Itapedro. O órgão afirma ter identificado diversas irregularidades na festa deste ano.
O advogado Alha Goes, estranhou o documento do MP. Ele destaca que algumas falhas citadas são crime e o dever do MP é abrir processo, não pedir correções. "Tá estranho, é como se eu matasse voce e o MP disesse que, desta vez, tudo bem, mas não vá matar ele de novo".
O MP diz que analisou a estrutura física do evento e os contratos. Entre as supostas irregularidades ela cita falhas de segurança em estruturas elétricas e de palco, falta de acessibilidade, ausência de sinalização, fracionamento indevido de contratos, subcontratações irregulares e pagamentos sem comprovação de serviços prestados.
No documento, o promotor Marco Aurélio Rubick Da Silva reforçou a importância da transparência na divulgação de informações sobre licitações, contratos e despesas, e pediu que a Prefeitura e a FICC reestruturem seus portais oficiais para facilitar o acesso público a esses dados. A gestão municipal e a fundação ainda não se manifestaram.
A recomendação parece não fazer sentido, já que todos os contratos podem ser consultados no TCM e no Diário Oficial do Município online, a não ser que o MP esteja acusando a Ficc de fazer contratos ocultos. A questão da acessibilidade também causa estranheza, já que o público PCD recebeu área exclusiva, na frente do palco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário