O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite desta sexta-feira, 12, que a retirada de seu nome e de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados pelos Estados Unidos em função da Lei Magnitsky é uma “tripla vitória” do Judiciário brasileiro.
Durante discurso no lançamento do canal SBT News, em São Paulo, o ministro também agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “empenho” contra as sanções. Os EUA anunciaram nesta sexta-feira, 12, a retirada dos nomes do ministro e de sua esposa da lista.
“Verdade essa que venceu hoje, presidente”, disse Moraes. “O presidente se recorda que logo em julho, começo de agosto, quando o Supremo se reuniu na Presidência para tratar dessas sanções contra o Poder Judiciário brasileiro, eu pedi ao presidente que não ingressasse com nenhuma ação, que não tomasse nenhuma medida contra isso porque eu acreditava (…) e hoje isso ficou muito claro, que a verdade, no momento que chegasse às autoridades norte-americanas, prevaleceria.
“A verdade prevaleceu”, seguiu. “E nós podemos dizer, dizer com satisfação, com humildade, mas com satisfação, que foi uma tripla vitória, a vitória do Judiciário brasileiro. O Judiciário brasileiro que não se vergou a ameaças, a coações, e não se vergará e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. A vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasão na soberania brasileira. Mas, mais do que tudo isso, a vitória da democracia. O Brasil chega hoje dando exemplo de democracia e força institucional a todos os países do mundo.”
O mecanismo do governo americano é usado para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala. A designação de Moraes ocorreu em 30 de julho, em meio a críticas do presidente americano, Donald Trump, ao Brasil, ao julgamento que o ministro liderou contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (uma “caça às bruxas”, segundo o republicano).
A retirada de Moraes da lista vinha sido negociada entre os governos brasileiro e americano desde o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Trump, na Malásia. As tratativas ocorreram em paralelo a conversas para a redução do tarifaço contra produtos brasileiros, que, a uma taxa máxima de 50%, segue como um dos maiores do mundo. Recentemente, uma nova leva de mercadorias do Brasil deixou o rol da sobretaxa.
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