O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulgou nesta sexta-feira, 1, a pauta de debates da Casa para a próxima semana, e, em uma decisão que é rara no Parlamento, marcou sessões deliberativas também para a segunda e a sexta-feira, 4 e 8 de maio. As sessões deliberativas são aquelas em que há a votação de algum projeto em Plenário, o que, tradicionalmente, costuma ficar concentrado entre a terça e quinta-feira.
A agenda cheia, de acordo com nota enviada pela assessoria de comunicação da Câmara, ajuda a fazer com que o prazo de andamento da tramitação dos projetos que versam sobre a redução da jornada semanal de trabalho ande mais rápido. “O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou sessões deliberativas do Plenário de segunda a sexta-feira da próxima semana”, disse a nota. “O objetivo é acelerar a contagem do prazo para a apresentação de emendas na comissão especial que analisa a PEC da escala 6×1.”
A Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de seis dias já foi aprovada pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) em 22 de abril. Trata-se da comissão que, ainda sem discutir as propostas, avalia se o texto é constitucional e pode ter seguimento. A comissão especial, aquela que será a responsável por debater o projeto, fazer alterações e preparar a versão final para votação, foi montada e teve os trabalhos iniciados na quarta-feira, 29.
Os deputados participantes da comissão têm um prazo de dez sessões deliberativas para apresentar emendas ao projeto. Ao marcar mais sessões na semana, Motta, na prática, está fazendo esses dez dias úteis andarem mais rápido. A partir das emendas, o relator do projeto já pode reparar a versão final e apresentá-la para votação em Plenário.
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