Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apontam que o repasse representa importante reforço financeiro para as prefeituras, especialmente neste período de realização dos festejos juninos e intensificação dos serviços públicos municipais.
Na região sul da Bahia, municípios de maior porte, como Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, figuram entre os que recebem os maiores valores do fundo, em razão dos coeficientes populacionais mais elevados.
Já os municípios de pequeno porte, maioria na região, enquadrados no coeficiente 0,6, receberam aproximadamente R$ 589,8 mil em valores brutos, com repasse líquido estimado em R$ 465,9 mil após os descontos constitucionais.
Cidades enquadradas no coeficiente 1,0 tiveram crédito bruto de cerca de R$ 983 mil, enquanto municípios com coeficiente 1,2 receberam aproximadamente R$ 1,17 milhão neste segundo decêndio.
Para municípios maiores, enquadrados no coeficiente 4,0, o repasse bruto chegou a aproximadamente R$ 5,87 milhões, fortalecendo a capacidade de investimento das administrações locais.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita para as cidades brasileiras, sobretudo para os pequenos municípios, que dependem fortemente das transferências constitucionais para custear áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Segundo a CNM, o segundo decêndio do FPM de junho mantém a tendência de crescimento nas transferências constitucionais ao longo de 2026, contribuindo para o equilíbrio financeiro das prefeituras baianas.
Os valores do 2º decêndio do FPM de junho de 2026 variam conforme o coeficiente populacional de cada município. No sul da Bahia, cidades de maior porte recebem valores mais expressivos, enquanto municípios menores recebem cotas reduzidas. O Estado da Bahia recebeu, no total, R$ 603,8 milhões brutos, com valor líquido superior a R$ 477 milhões após os descontos do Fundeb e do PASEP.
Principais municípios do Sul da Bahia
| Município | Coeficiente | Valor Bruto Estimado | Valor Líquido Estimado |
|---|---|---|---|
| Itabuna | 4,0 | R$ 5.869.950,29 | R$ 4.637.260,73 |
| Ilhéus | 4,0 | R$ 5.869.950,29 | R$ 4.637.260,73 |
| Eunápolis | 4,0 | R$ 5.869.950,29 | R$ 4.637.260,73 |
| Porto Seguro | 4,0 | R$ 5.869.950,29 | R$ 4.637.260,73 |
| Teixeira de Freitas* | 4,0 | R$ 5.766.357,34 | R$ 4.555.422,30 |
| Valença* | 3,0 | R$ 2.856.868,29 | R$ 2.256.925,95 |
| Camacan* | 1,6 | R$ 1.438.151,39 | R$ 1.136.139,59 |
| Ubatã* | 1,4 | R$ 1.302.110,04 | R$ 1.028.666,93 |
| Pau Brasil* | 0,8 | R$ 719.075,69 | R$ 568.069,80 |
| Nova Viçosa* | 2,0 | R$ 1.885.144,38 | R$ 1.489.264,06 |
* Municípios que sofreriam redução de coeficiente sem a vigência da Lei Complementar nº 198/2023 e, por isso, possuem valores diferenciados.
Para os municípios de pequeno porte da região, enquadrados no coeficiente 0,6, o valor bruto do repasse foi de aproximadamente R$ 589,8 mil, com valor líquido de R$ 465,9 mil. Já os municípios com coeficiente 1,2 receberam cerca de R$ 1,17 milhão brutos e R$ 931,9 mil líquidos.
Os municípios baianos dividiram, neste segundo repasse de junho, um montante bruto superior a R$ 603,8 milhões, valor que representa crescimento em relação ao mesmo período do ano passado.
Parabêns pelas informações
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