O primeiro repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quarta-feira (10) para as prefeituras de todo o país, com um aumento de aproximadamente 13% em comparação com o mesmo período do ano passado. O montante distribuído supera R$ 7,7 bilhões, enquanto na mesma transferência realizada em 2025 o valor ficou em torno de R$ 6,8 bilhões.
Apesar do crescimento considerado expressivo, a notícia não é positiva para todos os municípios. Itabuna está entre as cidades brasileiras que permanecem impedidas de receber os recursos neste primeiro decêndio do mês. De acordo com a relação atualizada até o dia 8 de junho pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), a prefeitura itabunense figura na lista de municípios com bloqueios que inviabilizam o acesso imediato às transferências constitucionais.
Além de Itabuna, aparecem na lista de bloqueados os municípios de Paraisópolis (MG), Diamante do Sul (PR), Porto Real (RJ), Erebango (RS), Santo Antônio do Palma (RS), São Valério do Sul (RS) e Pedrinhas (SE).
No cenário nacional, os municípios do estado de São Paulo serão os maiores beneficiados com os repasses deste decêndio, somando cerca de R$ 953 milhões. Já Roraima receberá o menor volume total de recursos, aproximadamente R$ 5,8 milhões.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, fatores econômicos e geopolíticos ajudam a explicar o crescimento do FPM. Ele destaca que o atual processo inflacionário, influenciado por conflitos internacionais e pelo aumento generalizado dos preços, impacta diretamente a arrecadação federal e, consequentemente, as transferências realizadas aos municípios.
"O aumento da inflação pode ter contribuído para esse resultado. Agora, será importante acompanhar os próximos meses para verificar se, com a redução das tensões internacionais, os índices voltarão a patamares mais próximos da média observada ao longo do ano", avaliou o especialista.
O Fundo de Participação dos Municípios é formado por 22,5% da arrecadação obtida pela União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos leva em consideração critérios legais, entre eles o número de habitantes de cada município, com os coeficientes revisados anualmente com base nos dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em Itabuna, a expectativa agora é pela regularização das pendências que ocasionaram o bloqueio, para que o município possa voltar a receber os recursos do FPM, considerados essenciais para o custeio de serviços públicos e para a manutenção das contas da administração municipal.
De acordo com o levantamento do RBN para o 1º decêndio de junho de 2026, estes são os valores previstos para alguns dos principais municípios do Sul da Bahia. Vale destacar que Itabuna está com o repasse bloqueado no SIAFI e não deve receber os recursos até a regularização da situação.
FPM – Municípios do Sul da Bahia
| Município | Valor previsto |
|---|---|
| Itabuna* | R$ 3.718.227,26 |
| Ilhéus | R$ 3.718.227,26 |
| Canavieiras | R$ 991.527,27 |
| Camacã | R$ 908.899,99 |
| Itacaré | R$ 867.586,35 |
| Belmonte | R$ 826.272,72 |
| Ibicaraí | R$ 743.645,45 |
| Itajuípe | R$ 743.645,45 |
| Coaraci | R$ 743.645,45 |
| Una | R$ 743.645,45 |
| Uruçuca | R$ 743.645,45 |
| Buerarema | R$ 702.331,81 |
| Santa Luzia | R$ 619.704,54 |
| Floresta Azul | R$ 495.763,64 |
| Itapé | R$ 495.763,64 |
| Arataca | R$ 495.763,64 |
| Pau Brasil | R$ 454.449,99 |
| Firmino Alves | R$ 371.822,73 |
| Santa Cruz da Vitória | R$ 371.822,73 |
| São José da Vitória | R$ 371.822,73 |
| Almadina | R$ 371.822,73 |
| Itaju do Colônia | R$ 371.822,73 |
| Jussari | R$ 371.822,73 |
| Barro Preto | R$ 371.822,73 |
* Itabuna integra a lista de municípios com bloqueio no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), o que impede o recebimento imediato do recurso.
Os valores correspondem ao primeiro repasse do FPM de junho de 2026, cujo montante nacional supera R$ 7,7 bilhões, registrando crescimento de aproximadamente 13% em relação ao mesmo período do ano passado.
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