Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas estão entre os beneficiados pelo Fundo de Participação dos Municípios

 

 

A União efetuou o repasse referente ao 2º decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantindo novos recursos para as prefeituras baianas. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os valores variam conforme o coeficiente de participação de cada cidade, utilizado no cálculo da distribuição do fundo.

Entre os principais municípios do sul da Bahia, os valores brutos estimados para este decêndio são:

• Itabuna (coeficiente 3,8): R$ 1.888.416,98

• Ilhéus (coeficiente 4,0): R$ 1.980.130,10

• Porto Seguro (coeficiente 4,0): R$ 1.980.130,10

• Teixeira de Freitas (coeficiente 4,0): R$ 1.980.130,10

• Eunápolis (coeficiente 3,8): R$ 1.888.416,98

• Itapetinga (coeficiente 2,6): R$ 1.173.087,55

• Ipiaú (coeficiente 2,0): R$ 902.375,04

• Itabela (coeficiente 1,6): R$ 721.900,03

• Belmonte (coeficiente 1,4): R$ 631.662,52

• Buerarema (coeficiente 1,2): R$ 541.425,02

Segundo a CNM, os valores apresentados são brutos e ainda sofrem os descontos obrigatórios destinados ao Fundeb e ao Pasep antes de chegarem às contas das prefeituras. A entidade também orienta os gestores municipais a manterem cautela na execução orçamentária durante o segundo semestre, período em que historicamente ocorre redução na arrecadação e maior oscilação dos repasses do FPM.

No acumulado de 2026, a CNM aponta crescimento nominal de 7,76% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios em relação ao mesmo período do ano passado. Em termos reais, descontada a inflação, o aumento é de 3,26%, cenário considerado positivo, mas que exige planejamento financeiro por parte das administrações municipais.