Jerônimo Rodrigues decreta situação de emergência em município baiano afetado pela seca

O Governo da Bahia homologou a situação de emergência no município de Planaltino, no Vale do Jiquiriçá, em razão dos impactos provocados pela estiagem prolongada. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE) e reconhece oficialmente os prejuízos causados pela falta de chuvas.

De acordo com o Decreto nº 24.664, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, a medida homologa o decreto municipal que declarou situação de emergência pelo prazo de 180 dias. A decisão leva em consideração informações técnicas apresentadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), que atestaram a ocorrência do desastre e os danos econômicos e sociais enfrentados pelo município.

Conforme o documento, a estiagem comprometeu o abastecimento e afetou diretamente a população, exigindo a adoção de ações emergenciais para minimizar os impactos causados pela escassez hídrica.

O decreto estabelece que a homologação entra em vigor na data da publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de julho de 2026, data em que foi editado o decreto municipal. A validade da situação de emergência permanece por 180 dias.

Além do reconhecimento estadual, a medida permite reforçar a atuação dos órgãos públicos no atendimento à população atingida e viabiliza o acesso a recursos e ações voltadas ao enfrentamento dos efeitos da seca.

Na mesma edição do Diário Oficial, o Governo do Estado também publicou um decreto financeiro que abre crédito adicional suplementar para diversos órgãos da administração estadual.