A Prefeitura de Alcobaça, no extremo sul da Bahia, publicou a edição nº 2.951 do Diário Oficial do Município, com data de 28 de agosto de 2026, reunindo atos administrativos, portarias e um novo edital voltado ao fomento de projetos culturais.
Entre os principais atos, estão exonerações de ocupantes de cargos comissionados. A Portaria nº 4.159 exonerou Regiane de Oliveira Passos do cargo de chefe da Divisão de Expedição de RG. Já a Portaria nº 4.161 retirou Maria Dajuda Maitana Souza da Silva da função de diretora de Enfermagem Hospitalar.
Também foram publicadas exonerações na Secretaria Municipal de Saúde. Gilmar Ressureição dos Santos deixou o cargo de assessor de Gabinete I, enquanto Samara Maria da Silva Ribeiro foi exonerada da função de assessora de Gabinete II. Os dois atos têm efeitos retroativos a 31 de julho de 2026.
Fiscalização de contratos
O Diário Oficial também registra a nomeação de servidores para atuar na fiscalização de contratos municipais. A Portaria nº 4.163 designou Jaqueline Rosário Santos como fiscal titular e Luciana Conceição dos Santos como fiscal suplente de contrato firmado com a empresa Versátil Empreendimentos Ltda., relacionado à execução da Praça de Eventos na sede de Alcobaça.
Outro ato, a Portaria nº 4.168, trata da fiscalização de contrato com a empresa Solur Serviços Ltda., destinado à locação de máquinas e veículos automotores e outros equipamentos para serviços de apoio à limpeza pública do município.
Prefeitura abre edital para projetos culturais
Um dos destaques da publicação é o novo chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital prevê apoio financeiro para projetos culturais de diferentes linguagens e manifestações artísticas em Alcobaça. Ao todo, estão previstos 45 projetos, com execução e contrapartida.
O edital contempla áreas como produção audiovisual, artes plásticas, música carnavalesca, blocos, festivais, literatura, grupos rítmicos e instrumentais, oficinas de teatro, dança, artesanato, corte e costura, crochê, capoeira e artes plásticas, além de ações voltadas à identidade cultural das comunidades do município.
O valor total destinado ao edital é de R$ 154 mil. As inscrições estão previstas para ocorrer entre 31 de agosto e 11 de setembro de 2026.
Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Alcobaça há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, MEIs, empresas, entidades sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ. Cada agente poderá apresentar até dois projetos, mas poderá ser contemplado com apenas um.
O cronograma estabelece a divulgação do resultado final da seleção para 25 de setembro, enquanto o resultado final do edital está previsto para 5 de outubro. A assinatura dos Termos de Execução Cultural deverá ocorrer em 6 de outubro.
O edital ainda estabelece cotas de 30% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência, além de exigir medidas de acessibilidade nos projetos culturais.
A edição do Diário Oficial evidencia, assim, uma série de movimentações administrativas na Prefeitura de Alcobaça, envolvendo mudanças em cargos comissionados, fiscalização de contratos públicos e a abertura de uma nova frente de incentivo à produção cultural no município.
Fonte: Diário Oficial do Município de Alcobaça, edição nº 2.951, de 28 de agosto de 2026.
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