Prefeitura de Itapé autoriza contratação de R$ 18,2 mil para fornecimento de herbicida

 

A Prefeitura de Itapé autorizou uma contratação direta no valor de R$ 18.216,00 para o fornecimento de herbicida à base de glifosato. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do Município e tem como objetivo atender às necessidades de manutenção de áreas sob responsabilidade da administração municipal.

A contratação está vinculada ao Processo Administrativo nº 132/2026 e foi autorizada por meio da Dispensa de Licitação nº 030/2026, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Segundo o documento, o processo foi instruído com a documentação necessária e a empresa indicada apresentou habilitação e qualificação mínima para a celebração do contrato.

A empresa R S Casa Pet e Agro Ltda., inscrita no CNPJ nº 20.966.939/0001-12, foi indicada para o fornecimento. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, com início a partir da data de sua assinatura.

Contrato é formalizado

O Diário Oficial também publicou o extrato do Contrato nº 080/2026, celebrado entre a Prefeitura de Itapé e a empresa contratada. O documento confirma o valor global de R$ 18.216,00 e mantém como objeto o fornecimento do herbicida destinado ao controle de plantas daninhas e à manutenção de áreas municipais.

A publicação informa ainda que a fiscalização do contrato ficará sob responsabilidade de Haniel Lucas Fernandes Silva, enquanto Alex Silva Marques exercerá a função de gestor, conforme portaria municipal nº 082, de 18 de junho de 2026.

O ato foi autorizado pelo prefeito Reinaldo Martins de Almeida e assinado em 31 de agosto de 2026.