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14 fevereiro 2011

Deputados federais clonam relatórios de prestação de contas


Deputados federais enviados pela Câmara para missões oficiais clonam de outros membros da comitiva relatórios de prestações de contas das viagens ao exterior. É prática corriqueira deputados negligenciarem os relatórios sobre a participação em eventos fora do país. A Folha encontrou diversos casos na legislatura passada (2007-2010) de parlamentares que entregaram à direção da Casa cópia do parecer de outro gabinete. Também há casos de deputados que só enviaram material de divulgação dos eventos, recortes de notícias e notas taquigráficas de discursos, sem nenhuma formalidade.
As passagens aéreas e as diárias, pagas em dólar, são bancadas pela Câmara. A apresentação de um relatório à presidência da Casa, no prazo de 15 dias após a viagem, é obrigatória. O acesso aos documentos é público. As regras foram definidas em ato da Mesa Diretora de novembro de 2003, na gestão de João Paulo Cunha (PT-SP). "O deputado ou servidor que viajar em missão oficial com ônus de passagem área ou de diária para a Câmara deverá encaminhar à presidência da Casa, em até 15 dias a contar da data final do evento, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas", diz o ato.

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