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14 fevereiro 2011

Liminar do TSE mantém governador de Roraima no cargo


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, nesta segunda-feira, uma liminar para manter no cargo o governador de Roraima, José Anchieta Junior (PSDB), que havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na sexta. A Corte estadual também havia determinado a diplomação do segundo colocado no pleito de 2010, Neudo Campos (PP), para esta segunda.
O governador reeleito de Roraima recorreu nesta segunda ao TSE, na tentativa de suspender a decisão do TRE que determinou a diplomação de Campos ao cassar seu mandato.
O TRE de Roraima cassou na sexta-feira, por cinco votos a dois, o mandato do governador e seu vice, Francisco de Assis Rodrigues (DEM), pela utilização indevida da Rádio Roraima, que faz parte da estrutura da Secretaria de Comunicação do Estado, e ainda porque o apresentador do programa era servidor comissionado do Executivo. O TRE havia determinado a imediata cassação do mandato de Anchieta, após a publicação da decisão, bem como a diplomação de Campos e sua vice, Marília Pinto (PSB).
A defesa de Anchieta alegou ausência de proporcionalidade na aplicação da sanção de cassação de seu diploma e que o TRE não apreciou todos os fundamentos levados à Corte, como o fato da rádio ter veiculado, também, notícias negativas em relação ao governador.

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