Governo quer acelerar aprovação do projeto que vai unificar o ICMS

O governo atacou ontem em nova frente para desatar os nós que impedem os investimentos no Brasil. O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, fez uma peregrinação ao senado para costurar a estratégia de aprovação da reforma do ICMS. Tramitam no Congresso duas matérias que tratam do assunto. Uma delas é a MP 599, enviada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, que cria um fundo de compensação para perdas com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A outra é o projeto de resolução do Senado que cria um cronograma de redução gradual do ICMS até o alinhamento da alíquota em 4% dentro de 12 anos, valendo para todos os estados, excluindo o Amazonas, por causa da Zona Franca de Manaus, e Mato Grosso do Sul, que importa gás natural da Bolívia. Barbosa se reuniu primeiro com os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, onde o projeto de resolução tramita, e Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria. Em seguida, o encontro foi com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).