Câmara amplia desoneração de produtos da cesta básica para mais 22 categorias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) uma medida provisória que zera os impostos federais que incidem sobre os produtos da cesta básica. Na votação, o benefício, que originalmente estava previsto para 19 categorias (itens e subitens), foi estendido para 41.Foram incluídos, por exemplo, materiais escolares, gás de cozinha, novos produtos de higiene pessoal, além de rações e suplementos alimentares usados na pecuária.A proposta segue para análise do Senado. Segundo líderes governistas, o Palácio do Planalto não tem compromisso com as mudanças realizadas no texto durante a discussão no Congresso. O Ministério da Fazenda ainda prepara um estudo para calcular o impacto da ampliação do benefício.Inicialmente, a medida provisória isentava o PIS, Pasep e Cofins para 18 setores, a previsão era de um impacto de cerca de R$ 5 bilhões para este ano e R$ 21 bilhões em três anos.Entre os produtos incluídos na proposta original estavam carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete.Alimentos como leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas já não sofriam tributação desde 2004.Segundo o relator, Edinho Araújo (PMDB-SP), foi preciso incluir novas categorias para permitir que o texto avançasse no Congresso.