Senado aprova MP que desonera produtos da cesta básica e permite redução na tarifa de energia

O Senado aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 609 que, entre outras coisas, desonera produtos da cesta básica e permite ao governo subsidiar a redução da conta de luz com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).A medida provisória desonera 41 categorias de produtos das contribuições do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), enquanto o texto original do governo previa a desoneração de 19 categorias. Algumas dessas categorias foram incluídas no texto da MP pelos deputados em emendas quando a matéria estava na Câmara.