
Cada vereador de
Itabuna custa R$ 420 mil por ano para o contribuinte, ou seja, para você e todos nós. Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Prefeitura de Itabuna terá que transferir R$ 8.815.165,80 para a Câmara de Vereadores até o fim do ano. São repassados mensalmente R$ 734.597,00 do chamado “duodécimo”. O dinheiro representa 6% do que o município recebe em repasses referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS, Imposto de Produtos Industrializados (IPI), Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), entre outros. O jornal
A Região fez uma conta rápida e constatou que cada vereador itabunense custa, em média, R$ 34.952,00 por mês. Multiplicando esse valor por 12 chega-se a R$ 419.485,00 por cada parlamentar. Esse gasto leva em consideração despesas com funcionários efetivos da Câmara de Vereadores, ocupantes de comissionados, material de expediente, café, açúcar, leite e água mineral. Outra constatação é que os parlamentares itabunenses estão entre os brasileiros mais bem pagos. Eles trabalham somente 8 dias por mês, mas embolsam R$ 10 mil somente de salário. O vereador recebe, em média, R$ 1.250,00 por dia de “trabalho”, enquanto o salário mínimo é de R$ 724, o que equivale a R$ 24,13 de diária. Itabuna tem 21 vereadores desde 2012.

Em
Ilhéus, segundo dos dados do TCM, o custo para manter um vereador é um dos maiores do País. Cada parlamentar custa, em média, R$ 44.157,00 mensais para o contribuinte ilheense. Os 19 parlamentares se reúnem 8 vezes por mês. Além disso, têm férias de 60 dias. De acordo com o órgão estadual de fiscalização, até o fim do ano a Prefeitura de Ilhéus tem que repassar R$ 10.069.513,02 para a Câmara de Vereadores. O repasse mensal será de R$ 839.126,08. A Prefeitura de Ilhéus vai repassar mais dinheiro que Itabuna porque, além dos repasses de impostos, teve receita tributária de R$ 45.656.010,52 no ano passado. Com isso, a arrecadação com receitas tributárias e transferência de impostos rendeu R$ 167.825.216,99 a Ilhéus em 2013. O valor do duodécimo é calculado com base na arrecadação tributária e transferência de impostos do ano anterior, o que significa que o desse ano está sendo feito com base em 2013. Os gastos para o funcionamento da Câmara de Vereadores variam de acordo com a arrecadação de cada município. Por isso, localidades com populações similares fazem repasses de valores diferentes.

O limite é de 7% das receitas arrecadadas nos municípios pequenos. O custo de um vereador varia entre R$ 5 mil e R$ 12 mil mensais nos municípios menores. Em
Coaraci, por exemplo, a Câmara de Vereadores recebe de duodécimo R$ 98.191,12 mensais, sendo que até dezembro o valor será de R$ 1.178.293,49. Já em Ibicaraí o repasse mensal é de R$ 101.204,83. Até o final do ano a prefeitura deve depositar nas contas da Câmara R$ 1.214.457,94. São 11 vereadores em cada município. Em Ibicaraí o custo médio de cada um é R$ 9.181,00. Em Coaraci é de R$ 8.909 mensais. (A Região)
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