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15 janeiro 2016

Justiça Federal do Pará suspende licença de Belo Monte


A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de Operação da usina de Belo Monte até que a Norte Energia S A e o governo brasileiro cumpram a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) na região para atender os índios impactados pelo projeto. Segundo o Ministério Público Federal do Pará, a condicionante já constava na licença prévia da usina, concedida em 2010, mas nunca foi cumprida.."Em 2014, o Ministério Público Federal acionou a Justiça, que ordenou por meio de liminar o cumprimento da condicionante. Até hoje, com todos os impactos atingindo severamente os povos indígenas, a reestruturação não aconteceu", diz um comunicado do MPF-PA.A avaliação é que a situação da Funai agrava os impactos que Belo Monte provoca sobre os povos indígenas. Eles estariam abandonados à própria sorte, lidando diretamente com diretores e prepostos da Norte Energia S.A, que passam a atuar como se fossem o Estado.

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