O aposentado que trabalha e entrou na Justiça para pedir a troca de aposentadoria não precisa esperar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para começar a receber um benefício maior.Existem recursos judiciais que podem antecipar a nova aposentadoria, ainda que provisoriamente.Uma das opções é a tutela antecipada, espécie de decisão liminar em que o juiz autoriza o aposentado a receber o novo benefício mesmo antes do fim do processo.A tutela sai quando há evidências de que há direito à troca e quando fica comprovado que a espera pela decisão final pode causar dano irreparável ao aposentado.Porém, especialistas alertam de que o recurso deve ser usado apenas quando o aposentado tem uma doença grave ou idade avançada.
TESTE
Seja um apoiador
RÁDIO ITABUNENSE
Postagem em destaque
Donald Trump e Presidente Lula: Trump chama Presidente Lula de 'dinâmico' e diz que reunião tratou de tarifas
O presidente dos Estados Unidos , Donald Trump , afirmou nesta quinta-feira, 7, que a reunião que manteve com seu homólogo brasileiro, Pr...
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário