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28 maio 2016

Rio estoura limite de endividamento previsto em lei


O Estado do Rio de Janeiro chegou ao fim de abril com uma dívida líquida de R$ 98,78 bilhões. O valor é acima do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com base na receita do Estado, as dívidas ficaram pouco mais de meio bilhão (R$ 525 milhões) acima ao teto estabelecido pela lei, de acordo com os dados do relatório de gestão fiscal do Estado do Rio para o segundo bimestre deste ano, publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira.De acordo com a lei, o limite de envidamento é de 200% da receita corrente líquida. E os números do Rio indicam um índice de 201,07%. Segundo o Estado, a principal razão é a a arrecadação de impostos abaixo do esperado pelo estado. Segundo a secretaria de Fazenda do Estado do Rio, "a pequena oscilação no nível de endividamento do Estado do Rio de Janeiro em relação à receita corrente líquida ocorreu devido ao recuo da receita, já que a depressão econômica tem impedido a reação da arrecadação de ICMS". 

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