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Apresentação: Marcos Soares

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16 abril 2018

Gasto do governo com pessoal é o maior desde a criação da LRF


Os gastos do governo com pessoal vêm crescendo nos últimos anos e se aproximam do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apontam dados do Ministério do Planejamento.Essas despesas da União atingiram, em 2017, 41,8% da chamada receita corrente líquida (RCL), que é a soma das receitas tributárias de um governo, descontados os valores das transferências constitucionais. Trata-se do percentual mais alto desde a criação da LRF, em 2000. Para se ter uma ideia, em 2012 esse gasto equivalia a 30% da RCL (veja gráfico abaixo).A Lei de Responsabilidade fiscal estabelece que a União não pode gastar com pessoal mais do que 50% da RCL. Se esse limite for atingido, a lei prevê uma série restrições e medidas, como a proibição de reajuste de salários e até a demissão de servidores.O gasto com pessoal é aquele feito pelo governo para o pagamento de salários e de benefícios previdenciários, como aposentadorias, a servidores públicos.

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