O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou na noite desta sexta-feira, 19, que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma cirurgia, mas negou o pedido da defesa de prisão domiciliar.
Mais cedo, a Polícia Federal encaminhou ao ministro um relatório com o resultado de uma perícia médica realizada em Bolsonaro que indicava a necessidade de “reparo cirúrgico” de uma hérnia inguinal bilateral. O documento apontava que a cirurgia deveria ser feita “o mais breve possível”.
“Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo’ apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva. Após, a manifestação da Defesa, os autos deverão ser enviados à PGR, para parecer em 24 horas”, diz a decisão de Moraes.
A defesa do ex-presidente tentava, desde 9 de novembro, obter autorização para que Bolsonaro fosse levado ao hospital e passasse por cirurgia. O pedido foi renovado ao STF no início desta semana.
Prisão domiciliar
Em relação ao pedido de prisão domiciliar, Moraes afirma que, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está preso atualmente, Bolsonaro “mantém plenas condições de tratamento de saúde (…) em condições absolutamente similares àquelas que possuía na cumprimento da prisão domiciliar em seu endereço residencial, com prévia e genérica autorização judicial para acesso integral de todos os seus médicos, independentemente de dia ou horário. Além disso, houve determinação judicial para que a Polícia Federal garantisse médicos de plantão e eventual transporte no caso de necessidade de remoção imediata”.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, diz o ministro.
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