Prefeitura de Itabuna designa fiscais para contrato de insumos e corrige publicação na área da saúde

 

 

O Diário Oficial do Município de Itabuna publicou, nesta segunda-feira (24), a designação oficial de servidores responsáveis pela fiscalização de um contrato de fornecimento de insumos básicos da Prefeitura e uma retificação em uma contratação da Secretaria Municipal de Saúde. As medidas constam na Edição nº 6.698 e reforçam os procedimentos de transparência e controle previstos na administração pública.

Prefeitura nomeia gestores e fiscais para acompanhar contrato de insumos

Por meio da Portaria LIC nº 0183-2026, o prefeito Augusto Narciso Castro designou gestores e fiscais, titulares e substitutos, para acompanhar a execução do Contrato nº 045-2026, firmado com a empresa Casas Bella Atacado LTDA.

O contrato prevê o fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios plásticos destinados ao abastecimento das secretarias municipais de Educação e de Gestão e Inovação.

Conforme a portaria, os servidores nomeados serão responsáveis por acompanhar a execução contratual, verificar a qualidade dos produtos entregues, fiscalizar os preços praticados, registrar eventuais irregularidades e indicar glosas em faturas, quando necessário.

Embora publicada nesta segunda-feira, a medida produz efeitos retroativos a 6 de julho de 2026.

Servidores designados

Na Secretaria de Educação, foram nomeados:

• Márcia Valéria da Silva Morais – gestora titular;

• Akahyalla Vieira Santos – gestora substituta;

• Eliciane Rodrigues dos Santos Reis – fiscal titular;

• Lavínia Santos da Silva – fiscal substituta.

Já na Secretaria de Gestão e Inovação, a fiscalização ficará sob responsabilidade de:

• Osmundo Santos – gestor titular;

• Bruna Mascarenhas Braga – gestora substituta;

• Antônio Carlos Carvalho Pereira – fiscal titular;

• Walter Vitório de Souza – fiscal substituto.

Saúde corrige erro em publicação de contrato

A mesma edição do Diário Oficial também trouxe um aviso de retificação da Secretaria Municipal de Saúde referente ao extrato do Contrato nº 167-S/2026, publicado originalmente em 29 de julho de 2026.

A correção altera a identificação do processo administrativo, que passa a constar oficialmente como Inexigibilidade nº 002-S/2026. Segundo o documento, a mudança corrige um erro material que havia registrado, de forma equivocada, o ano de 2025 na publicação anterior.

A retificação mantém os demais termos do contrato inalterados e atualiza a identificação formal do procedimento administrativo.