Prefeitura de Itajuípe remaneja mais de R$ 4 milhões e divulga resultados de editais culturais

 

 

A Prefeitura Municipal de Itajuípe publicou, nesta segunda-feira (24), uma nova edição do Diário Oficial do Município com importantes atualizações nas áreas orçamentária e cultural.

Entre os destaques está o Decreto nº 14, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 4.252.000,00. O remanejamento foi realizado por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes, permitindo o reforço de recursos em setores considerados estratégicos pela administração municipal.

A Educação foi a área que recebeu o maior volume de recursos, com R$ 1,6 milhão destinados à manutenção da educação básica, merenda e transporte escolar. A Administração teve um acréscimo de R$ 1,235 milhão, voltado principalmente à remuneração de pessoal e aos serviços administrativos.

O Desenvolvimento Urbano foi contemplado com R$ 730 mil, enquanto a Saúde recebeu R$ 282 mil para ações relacionadas a serviços administrativos e atenção básica.

O Diário Oficial também traz o Decreto nº 15, que promove alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), envolvendo um montante global de R$ 4,36 milhões em ajustes internos entre as diferentes áreas da administração municipal.

Editais culturais avançam

Na área cultural, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo divulgou novos resultados relacionados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Ciclo II).

O Edital nº 016/2026 – Prêmio José Carlos Ngão teve publicado o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação. Entre os proponentes habilitados na Linha I, que prevê premiações de R$ 15 mil, estão Arlene Batista Santos, com o projeto “Axé em Movimento”, e Amoniel da Cruz de Matos, responsável pelo projeto “O Espelho da Betty”.

Os proponentes que tiveram a documentação considerada inabilitada poderão apresentar recurso contra a decisão. Conforme o edital, o prazo para contestação é de três dias úteis, mediante encaminhamento à Comissão de Seleção.

Já o Edital nº 015/2026, destinado ao subsídio de espaços e iniciativas artísticas, teve divulgado o resultado final definitivo.

O projeto “Manutenção do Projeto Cultura Viva Afro-Brasileiro: 20 Anos de Valorização da Cultura Afro-Brasileira em Itajuípe”, apresentado por Milena Ribeiro dos Santos, conquistou a primeira colocação e foi oficialmente selecionado.

Com a publicação do resultado definitivo, a próxima etapa será a convocação dos proponentes aprovados para a assinatura do Termo de Execução Cultural, dando continuidade ao processo de aplicação dos recursos destinados ao fomento da cultura no município.

As medidas publicadas no Diário Oficial refletem, de um lado, ajustes na execução do orçamento municipal e, de outro, o avanço de iniciativas voltadas ao fortalecimento das atividades culturais em Itajuípe.