Prefeitura de Itabuna publica nomeações, exoneração e novas medidas para a educação

 

 

A Prefeitura de Itabuna publicou, no Diário Oficial do Município, edição nº 6.697, de 21 de agosto de 2026, uma série de decretos, atos administrativos e resoluções que envolvem mudanças na estrutura do governo municipal, contratos, processos de contratação e medidas relacionadas à educação.

Entre os atos publicados está a nomeação de Willy Santos Barbosa para o cargo comissionado de Diretor de Auditoria, símbolo CCE-3, da Controladoria Geral do Município. De acordo com o Decreto nº 17.998, os efeitos da nomeação passaram a valer a partir de 21 de agosto de 2026.

A edição também oficializou a exoneração de Gabriele Rosa Conceição do cargo de Supervisora de Jornalismo, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Comunicação. A exoneração tem efeito retroativo a 19 de agosto de 2026, conforme o Decreto nº 18.011.

Conselho de Alimentação Escolar tem nova composição

Outro destaque é o Decreto nº 18.012, que estabelece a composição transitória do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o período de 1º de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2027.

O colegiado contará com representantes do Poder Executivo, trabalhadores da educação e discentes, pais de alunos e sociedade civil. Entre os titulares estão Silvana Carvalho de Almeida, Karina de Souza Silva, Luiz Felipe Aragão dos Santos, Tamara Silva Oliveira, Nilson Alves Ferreira, Cascio Prates Ferreira e Maria Ionei Gomes dos Santos.

Prefeitura divulga contratação de paleteiras

Na área de contratações, a Prefeitura divulgou a classificação das empresas participantes da contratação direta para aquisição de quatro paleteiras destinadas ao atendimento das demandas do Almoxarifado Central.

A empresa UP Equipamentos para Construção Civil e Movimentação de Cargas Ltda. ficou em primeiro lugar, com proposta de R$ 6.360,00. Em seguida aparecem Empilhadeiras Catarinense Ltda., com R$ 7.560,00, Alloy Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., com R$ 9 mil, além de outras duas participantes.

Também foi autorizada a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa AF Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Ltda. para inscrição em curso de capacitação sobre “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, com ênfase no fechamento do razão. O treinamento terá 24 horas-aula e está previsto para ocorrer entre os dias 26 e 28 de agosto. O valor total da contratação é de R$ 30 mil.

Contratos da Saúde são prorrogados

A Secretaria Municipal de Saúde também publicou aditivos contratuais. Um deles prorroga por mais 12 meses, de 22 de agosto de 2026 a 22 de agosto de 2027, o contrato com a Silvia e Bezerra Construtora Ltda., responsável pela prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, festividades e atividades institucionais da pasta.

Outro aditivo, firmado com a empresa Aragão e Almeida Advocacia e Consultoria, também prevê renovação por 12 meses. O contrato, destinado à consultoria e assessoria jurídica para a Secretaria de Saúde, passa a ter valor global de R$ 225.439,08, após reajuste conforme a variação acumulada do IPCA/IBGE.

Conselho de Educação autoriza funcionamento de escolas

Na área educacional, o Conselho Municipal de Educação de Itabuna publicou três resoluções. A Resolução CME nº 04/2026 autoriza, por três anos, o funcionamento da Escola Municipal Zacarias Dantas, localizada em Mutuns, para oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. A unidade deverá promover adequações em documentos pedagógicos e atender recomendações relacionadas à infraestrutura.

Já a Resolução CME nº 05/2026 renova por três anos a autorização de funcionamento da Escola Municipal Plínio de Almeida, no bairro Lomanto Júnior, para oferta dos anos iniciais do Ensino Fundamental. A unidade também deverá cumprir recomendações pedagógicas e de infraestrutura estabelecidas pelo Conselho.

A terceira resolução autoriza, igualmente por três anos, o funcionamento da Escola Roça do Povo, localizada na região de Ferradas, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental. A medida também estabelece prazo de até seis meses para adequações nos documentos pedagógicos e determina o atendimento às recomendações de infraestrutura.

A publicação integra a edição nº 6.697 do Diário Oficial do Município de Itabuna, assinada digitalmente em 21 de agosto de 2026.