Prefeitura de Itabuna republica decreto e define nova composição do Conselho de Alimentação Escolar

 

 

A Prefeitura de Itabuna republicou o Decreto nº 18.012, que estabelece a composição transitória do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o período de 1º de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2027. A medida foi publicada na edição nº 6.699 do Diário Oficial do Município, desta terça-feira (25).

Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6699.pdf

De acordo com o decreto, o conselho será formado por representantes do Poder Executivo, trabalhadores da educação, estudantes, pais de alunos e membros da sociedade civil, conforme prevê a legislação municipal que regulamenta o funcionamento do colegiado.

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Entre os representantes nomeados estão Silvana Carvalho de Almeida, pelo Poder Executivo; Karina de Souza Silva e Luiz Felipe Aragão dos Santos, representando trabalhadores da educação e discentes; Tamara Silva Oliveira e Wilson Alves Franco, pelos pais de alunos; além de Cascio Prates Ferreira e Maria Ionei Gomes dos Santos, indicados pela sociedade civil.

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Correção de publicação anterior

A republicação foi necessária após a identificação de uma incorreção textual no item referente aos representantes dos pais no artigo 1º da versão publicada anteriormente, na edição nº 6.697 do Diário Oficial. Com a nova publicação, a redação anterior perde seus efeitos legais.

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O decreto foi assinado pelo prefeito Augusto Narciso Castro, pelo secretário municipal da Educação, Josué de Souza Brandão Júnior, e pela secretária de Governo, Cleide Sousa de Oliveira.

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Papel do Conselho

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município, contribuindo para o controle social sobre a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes da rede pública de ensino.

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