Conselho de Educação desativa definitivamente três escolas da rede municipal de Itabuna

O Conselho Municipal de Educação (CME) de Itabuna aprovou a desativação definitiva de três escolas da rede municipal de ensino. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (2) e atingem as escolas Santa Helena, Santa Rita I e São Francisco I.

Segundo as resoluções, o encerramento das atividades educacionais passa a valer de forma retroativa a partir de 1º de janeiro de 2025. As decisões foram aprovadas em reunião extraordinária realizada em 1º de setembro de 2026, com base no Parecer CME nº 09/2026 e no Processo CME nº 388/2026.

O que muda

As resoluções determinam que a Secretaria Municipal da Educação deverá recolher, no prazo de 30 dias, todo o acervo documental, material pedagógico e bens inventariados das unidades escolares. Além disso, caberá à pasta providenciar a transferência dos alunos para outras escolas da rede municipal.

O CME também assegurou que os estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados nas três escolas até o fim do ano letivo de 2024 permanecerão válidos, evitando prejuízos à vida escolar dos alunos.

Escolas desativadas

• Escola Santa Helena

• Escola Santa Rita I

• Escola São Francisco I

As três resoluções foram assinadas pela presidente do Conselho Municipal de Educação de Itabuna, professora Hustana Fernanda Santos da Silva Matos, e entraram em vigor na data da publicação no Diário Oficial.