O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal (PF), revertendo a decisão do ministro André Mendonça, que havia afastado o diretor-geral na terça-feira (8). A medida também restabelece Leandro Almada no cargo de diretor de Inteligência da corporação.
Na decisão, Dino afirmou que o afastamento comprometeria investigações em andamento, especialmente no caso Dark Horse, que envolve o candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro. Segundo o ministro, a suspensão da produção de relatórios de inteligência da PF representa uma medida sem precedentes e interfere diretamente em procedimentos sob sua relatoria.
Dino também sustentou que Mendonça não poderia determinar o afastamento dos delegados com base em um pedido apresentado pelo partido Novo, argumentando que partidos políticos não possuem legitimidade para atuar como partes em processos penais.
Ao longo do despacho, o ministro fez críticas à atuação do colega, afirmando que um magistrado não pode decidir em causa própria ao analisar um suposto monitoramento ilegal da PF que o teria como alvo. Para Dino, a decisão de Mendonça sobrepôs-se a um procedimento já conduzido pela Presidência do STF, no qual o próprio ministro figura como parte interessada.
O ministro reforçou ainda que decisões judiciais devem ser fundamentadas exclusivamente em critérios jurídicos, especialmente em períodos eleitorais, e advertiu que eventual descumprimento da ordem poderá acarretar responsabilização conforme a legislação vigente.
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