A Prefeitura de Itabuna oficializou um amplo remanejamento de R$ 1.914.696,56 no orçamento municipal, com a maior parte dos recursos sendo direcionada para despesas com pessoal e manutenção da Secretaria de Assistência Social. A medida foi publicada na edição nº 6717 do Diário Oficial do Município e altera significativamente a distribuição interna de recursos da administração.
O decreto mostra que o principal movimento financeiro ocorreu por meio da retirada de R$ 1,715 milhão de uma dotação destinada à manutenção da frota de veículos pesados e máquinas da Secretaria de Infraestrutura. Esse montante foi redistribuído para reforçar despesas da Assistência Social, principalmente pagamento de salários, contratações temporárias, auxílio-alimentação, auxílio-transporte e aquisição de materiais.
Entre os reforços autorizados estão:
R$ 900 mil para vencimentos e vantagens fixas de servidores da Assistência Social.
R$ 350 mil para contratações por tempo determinado.
R$ 190 mil para auxílio-alimentação.
R$ 42 mil para auxílio-transporte.
R$ 150.172,56 provenientes de emendas parlamentares para compra de materiais destinados à proteção social.
Segundo o texto oficial, a operação é uma suplementação orçamentária realizada por anulação de dotações, mecanismo previsto na Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pela legislação orçamentária municipal.
Saúde também teve ajustes
Na mesma edição, outro decreto autorizou a movimentação de R$ 308.046,33 dentro do orçamento da Saúde, redistribuindo recursos para a Atenção Primária, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Rede Própria e ações estratégicas financiadas pelo SUS.
Exoneração na Agricultura
Além das mudanças orçamentárias, o Diário Oficial confirmou a exoneração de Adão Lima de Andrade, que ocupava o cargo comissionado de Diretor de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O decreto estabelece que a saída produz efeitos imediatos.
O que muda na prática
Os atos publicados não representam criação de novos recursos, mas uma redistribuição do orçamento já existente. Na prática, a Prefeitura reforça áreas voltadas ao funcionamento da Assistência Social e da Saúde enquanto reduz dotações anteriormente previstas para manutenção de serviços de infraestrutura, especialmente da frota pesada do município.
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