Crise fiscal zera pagamentos a 508 programas federais

A pouco mais de três meses do fim do ano, mais de 500 ações do governo federal previstas no Orçamento não receberam nenhum centavo. Cerca de 20% dessas ações estão sem dinheiro desde que o presidente Michel Temer assumiu o posto, em 2016. Ao todo, 1.585 programas federais estão previstos no Orçamento deste ano. Com a falta de recursos, ficam comprometidos projetos de construção de hospitais, penitenciárias, sistemas de alerta de desastres naturais, compra de medicamentos de portadores de doenças raras e preservação do patrimônio histórico e natural. Em 2018, R$ 9 bilhões para essas ações ainda não foram efetivamente pagos. Na semana passada, o Museu Nacional  pegou fogo e seu acervo foi destruído, em um episódio que indica negligência com a manutenção e a segurança do edifício público. Os repasses à instituição, vinculada à UFRJ(Universidade Federal do Rio de Janeiro), caíram à metade em cinco anos.

Presidente da UPB desabafa:‘É o fim dos municípios’

“É o fim dos municípios” foi a expressão usada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, ao tratar da queda de 13% do Fundo de Participação dos Municípios, FPM.O mecanismo representa a principal fonte de recursos de 80% das cidades baianas. De acordo com o gestor, se não houver reposição destes recursos, corre-se o risco de haver atraso no pagamento de salários a servidores.“Isto, sem dúvida, pode comprometer o pagamento de pessoal, que é o que mais aflige os gestores da Bahia”, afirma Eures.O líder da UPB explica que a preocupação é ainda maior em razão de a queda de receitas do FPM ocorrer em pleno mês de abril.Esta foi a primeira vez que houve diminuição de recursos neste mês. Segundo ele, a diminuição nos repasses, em geral, ocorria nos meses de agosto, setembro e outubro.

Casa da Moeda demite 212 por crise financeira

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) demitiu 212 funcionários por telegrama no fim da tarde desta sexta-feira. A justificativa para o corte foi a redução de custos e sustentabilidade empresarial, segundo informou a CMB ao DIA por meio de sua assessoria. De acordo com o Sindicato Nacional dos Moedeiros, num ofício enviado pela presidência da Casa, o órgão decidiu adotar um Plano de Desligamento de Empregados.A Casa da Moeda decidiu demitir funcionários aposentados e habilitados a se aposentarem pelo INSS. A escolha foi justificada pela 'preocupação em diminuir o impacto social da medida'. O presidente do sindicato da categoria, Aluízio Junior, encarou a escolha como discriminação e disse que o sindicato vai tentar reverter o Plano de Desligamento na Justiça. Com a medida, segundo a assessoria, a economia será de mais de 50 milhões de reais por ano.

Sartori sanciona lei que autoriza RS a aderir a recuperação fiscal

O governador José Ivo Sartori sancionou, nesta segunda-feira (26), a lei que autoriza o Rio Grande do Sul a aderir ao regime de recuperação fiscal da União. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa na madrugada de 8 de fevereiro. No entanto, esse é apenas um dos trâmites do processo. Agora, o Piratini precisa apresentar ao governo federal garantias e outros dados para formalizar o acordo.

'O governo virou gestor de folha de pagamento',

Para o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, o fracasso do governo Dilma Rousseff deixou o País vacinado contra “recaídas populistas” e, por isso, reformas, como a da Previdência, são inevitáveis. Segundo ele, é urgente a revisão de gastos obrigatórios do governo, que está virando mero gestor de folha de pagamentos. A solução para o problema fiscal só virá com mudanças no pacto federativo que deem mais autonomia a Estados e municípios para tributar e que reduzam o governo central, afirmou ao Estado.O Brasil tem carga tributária de 33%, muito acima do padrão de um país de renda média, e não atende às necessidades mais elementares da vida civilizada. Metade dos municípios não tem coleta de esgoto,indicadores de saúde e educação estão defasados, nossa segurança pública é uma calamidade. O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda, representa 0,5% do PIB.

Prefeitura da Capital oferecerá melhor apoio

Desde 2014, quando da eleição de Camilo Santana ao Governo do Estado, a parceria com o prefeito Roberto Cláudio vem se solidificando, e ele tem sido apontado como um dos principais apoiadores do chefe do Poder Executivo para o pleito de 2018. No entanto, a maior parte dos gestores municipais não serão bons eleitores, no referente a apoios aos candidatos majoritários (governador e senador), por conta das dificuldades que têm encontrado na gestão, porquanto, principalmente, da falta de recursos, deixando-os desgastados nos respectivos municípios.De acordo com informações de deputados da Assembleia Legislativa, muitas gestões no Ceará estão enfrentando dificuldades financeiras devido aos poucos repasses feitos pela União e devido a permanente crise econômica que atinge o País desde 2014.

Piratini traça cronograma para adesão ao Plano de Recuperação Fiscal

Apesar de todas as dificuldades em torno da adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação Fiscal, devido à exigências técnicas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), interlocutores do Piratini acreditam que conseguirão efetivar a transação em novembro. Um cronograma interno foi elaborado, e a regra é segui-lo à risca.Segundo os planos do Piratini, o governador José Ivo Sartori irá apresentar, nos próximos dias, em reunião em Brasília, proposta com as medidas que já foram colocadas em prática e com as que podem ser efetivadas. O documento está sendo concluído por grupo formado por integrantes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado. Caso o texto receba o aval da STN, um pré-acordo será assinado entre Estado e União. A partir daí, virá etapa tão ou mais complicada do que as negociações que ocorreram até agora.

Consumidor mantém miniluxos mesmo com orçamento apertado

O brasileiro passou a comprar menos e melhor depois da crise econômica. Saíram de cena as aquisições por impulso e o apego a marcas e ganharam espaço as promoções e a economia em produtos básicos para garantir alguns pequenos luxos.A lógica é simples: se não dá para comprar um sapato, um sofá ou sair para jantar, investe-se em um batom, uma almofada ou uma garrafa de vinho para beber em casa.Entre as pequenas regalias das quais o consumidor não abre mão estão produtos para o cabelo, cervejas artesanais, café gourmet e chocolates premium, segundo levantamento feito pela consultoria McKinsey neste ano.A organizadora de eventos Ana Beatriz Himelgryn, 40, diminuiu gastos, mas dá um jeito de encaixar no orçamento seu creme favorito para o rosto, mais caro."É uma forma de me presentear de vez em quando, porque aprendemos a fazer gastos mais inteligentes quando tivemos uma redução na renda familiar", diz.

Crise impulsiona abertura de negócios individuais no Rio Grande do Sul

Depois de pedir demissão do emprego em uma petshop de Porto Alegre, em dezembro de 2016, e não encontrar novo trabalho durante o verão, Diego Machado da Silveira, 29 anos, resolveu tentar a sorte nos negócios. Em março, buscou informações no Sebrae e abriu uma microempresa de serviços de corte de grama e limpeza de pátios. Para realizar as tarefas, tem o auxílio do primo Arlem Machado Nast, 34 anos.— Minha família é do Interior, trabalhou no campo. Sempre gostei de terra, de grama — diz Silveira.Ele faz parte da parcela conhecida como microempreendedor individual (MEI), que vem puxando a criação de empresas no Rio Grande do Sul. No primeiro semestre de 2017, o número de novos negócios com essa natureza jurídica chegou a 46.166, o que significa avanço de 53,3% desde 2013 — em igual período daquele ano, foram 30.112, aponta estatística da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (JucisRS). 

Crise fiscal atinge 94,5% das cidades baianas, revela apuração da Firjan

A gestão fiscal de 94,5% dos municípios da Bahia é difícil ou crítica. A baixa capacidade de geração de receitas próprias, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investimentos são os principais indicadores que influenciam esse resultado. Isso é o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, 10, pelo Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

Desempregado, ex-executivo vive no Aeroporto Santos Dumont

Laptop no colo, falando ao celular e bem vestido: a imagem é de um verdadeiro e atuante empresário. A cena, no Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, é corriqueira - se não se tratasse de Vilmar Mendonça, de 58 anos - um homem que, sem emprego, vive há um ano em meio, praticamente no terminal. Durante o dia, ele usa a área de embarque, a internet, o banheiro e a água do local. À noite, quando o aeroporto fecha, não há mais o que fazer, senão pegar suas coisas e ir dormir na rua. O ex-executivo leva no currículo, um profissional com vasta experiência na área de Recursos Humanos e que tem uma formação exemplar. No entanto, apesar de ter tanto conhecimento, desde 2015, enfrenta dificuldades para conseguir um trabalho, devido à crise. E, com isso, não teve outra escolha - a não ser - morar na rua.Triste realidade, mas ele é só mais um dos que estão à procura de um emprego na cidade. Segundo os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, no Rio há - atualmente - 1,214 milhão de desempregados.

Servidores fazem fila no Centro do Rio por cesta básica

Aposentados, pensionistas e servidores ativos do Estado do Rio fazem fila neste sábado para buscar cestas básicas no Sind-Justiça, no Centro do Rio. A campanha de doações é organizada pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) e, até ontem, foram entregues 3.507 kits.A ação solidária também contou com a colaboração da Arquidiocese do Rio de Janeiro, que doou 500 cestas básicas.Pouco mais de 100 mil pessoas, entre ativos, inativos e pensionista, não receberam todo o salário de maio. E os vencimentos de junho ainda têm que ser pagos para 206.825 vínculos do estado.Muitos dos que não receberam junho também integram o grupo que está à espera do pagamento do salário de maio.

Cidade fluminense ganha 'praça do desempregado'

Logo na chegada a Macaé (RJ), a 190 quilômetros do Rio, chama a atenção o grande número de estabelecimentos comerciais fechados, com placas de "aluga-se" ou "vende-se", uma mostra de quanto a crise do petróleo se alastrou para outros setores da economia local.O Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé estima que 630 estabelecimentos tenham fechado as portas na cidade apenas neste ano. Quem sobreviveu teve de se adaptar à nova rotina."Uma hora dessas, tinha um mar de pessoas passando aqui na porta. Hoje, é só esse pouquinho aí", lamenta o comerciante Paulo Roberto Laje Soares, 54, apontando para a saída de empregados do porto da Petrobras no horário do almoço.Dono de uma padaria na área há oito anos, ele demitiu seis das oito atendentes. Das duas restantes, uma trabalha em meio período. "O movimento caiu uns 70%."Principal base de apoio às operações da bacia de Campos, a cidade acumula um saldo negativo de 29.118 postos de trabalho desde 2015, segundo dados do Ministério do Trabalho, depois que a Petrobras decidiu focar seus recursos na expansão do pré-sal na bacia de Santos.

Com atraso na dívida, Estado pagará mais R$ 450 a servidores

Com o agravamento da crise financeira do Estado, o governador José Ivo Sartori decidiu voltar a atrasar o pagamento da dívida com a União. Os R$ 142,2 milhões que deveriam ter sido repassados ontem ao governo federal servirão para bancar parte da folha do Executivo, parcelada pelo 20º mês consecutivo em julho.Por falta de recursos, a Secretaria da Fazenda havia depositado apenas R$ 650 para cada servidor. Nesta terça-feira (1º), serão mais R$ 450.— A intenção é amenizar o sofrimento daqueles que ganham menos. Não teríamos como pagar mais nada antes do dia 7 — disse o titular da pasta, Giovani Feltes.Na tentativa de evitar sanções, em especial o bloqueio das contas e a retenção dos repasses federais, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou com medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Crise faz brasileiro pesquisar e correr atrás de promoções

Manter o orçamento no azul não tem sido tarefa fácil para as famílias brasileiras, que cada vez mais aderem à pesquisa de preços e à busca por promoções para manter as contas em dia. Na opinião de Fábio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os brasileiros estão ajustando o orçamento a uma realidade diferente. O especialista aponta que, apesar dos preços de produtos estarem cedendo em alguns setores, as famílias enfrentam dificuldades com a renda. “O problema não é mais o custo, mas o fato de muitas pessoas estarem sem emprego. Vamos demorar para recuperar a capacidade de consumo”, diz.Neste estica e puxa do orçamento, a atenção se volta para as variações de preços nos supermercados e para os centavos economizados ao abastecer o carro nos postos de combustíveis. 

Bloqueio de R$ 95 milhões aumenta incerteza sobre pagamento

As contas do estado sofrerão mais um bloqueio, entre esta segunda-feira e terça-feira, de R$ 95 milhões, informou a Secretaria Estadual de Fazenda. O confisco, por ordem da União, bagunçará ainda mais a situação dos cofres fluminenses. O pagamento de março ainda não saiu para 208 mil servidores do Executivo e, além disso, a data para pagar abril a todo o funcionalimo é no próximo dia 15 de maio.Em nota, a Fazenda informou que "as recentes decisões judiciais e do Tesouro Nacional, de arrestos e bloqueios nas contas do estado, somadas à frustração nas receitas de tributos, inviabilizaram a divulgação do calendário de pagamentos de março dos servidores ativos, inativos e pensionistas até o momento". A pasta citou ainda o bloqueio de R$ 95 milhões entre hoje e amanhã.A secretaria afirmou também que a equipe do Tesouro Estadual está refazendo as contas e projeções de receitas, "procedimento determinante para a definição e divulgação do calendário do pagamento de março para quem não recebeu".

Polo naval do Rio Grande do Sul luta para sobreviver

O oceano de incertezas que cerca os estaleiros também ameaça pôr a pique o polo naval do sul do Estado. Após o ressurgimento há cerca de uma década, entre a euforia vivida até 2013 e o início do declínio marcado pela crise na Petrobras e a eclosão da Lava-Jato, um novo movimento ganha corpo para reemergir o setor, mesmo que longe da exuberância imaginada há não muito tempo.No início de 2013, os estaleiros do país tinham na carteira 13 plataformas, 16 montagens ou integração de módulos, 28 sondas de perfuração e 26 petroleiros. Ao final do ano passado, eram somente 11 petroleiros e oito projetos de integração de módulos em andamento, segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval).

Governo conclui extinção de 5 órgãos estaduais de 12 previstos

Dos 12 órgãos estaduais que tiveram a extinção autorizada por lei entre 2015 e 2016, cinco foram fechados pelo Palácio Piratini – sendo que dois deles deixarão de existir oficialmente hoje. Até agora, segundo a Secretaria-Geral de Governo, foram desligados apenas 26 servidores, de 1,2 mil inicialmente previstos, além do corte de 62 cargos de chefia.No caso das outras sete estruturas, as demissões e transferências de atividades estão suspensas por decisões judiciais e dependem de acordos coletivos para avançar. Uma nova rodada de negociações com os sindicatos está prevista para o fim deste mês.Da leva de estruturas já eliminadas, a primeira a ter o fim consentido pela Assembleia foi a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs), que fechou as portas em março. A medida havia sido aprovada em dezembro de 2015 e sancionada pelo governador José Ivo Sartori em janeiro de 2016.

Desempenho da CEEE usado como argumento para privatização

A deterioração dos resultados financeiros da CEEE-D, braço de distribuição de energia da estatal, será argumento do Piratini para convencer os deputados estaduais da necessidade de aprovação da proposta de emenda à Constituição que prevê a retirada da obrigação de plebiscito para a privatização do grupo. O texto contempla o mesmo para outras empresas, como a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás. A estratégia é, além de mostrar os números do balanço, apresentar estudo da consultoria PwC que apresentará o cenário desafiador para a concessionária nos próximos anos, além de indicar quanto poderia valer o conglomerado, incluindo a venda da CEEE-GT, que atua na geração e transmissão de energia, e não tem uma situação caótica como a parte de distribuição.

Com crise e Lava Jato, Petrobras corta 20% do pessoal

A Petrobras cortou 20% do seu pessoal desde 2013, um ano antes do início da Operação Lava Jato e da queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.A redução do quadro de pessoal é parte de uma estratégia de enxugamento para economizar dinheiro e adaptar a força de trabalho aos cortes de investimentos realizados após a Lava Jato e à cotação menor do petróleo.Em 2016, a estatal fechou o ano com 68,8 mil empregados, o menor número desde 2007, ano da descoberta do pré-sal, e uma redução de 17,8 mil em relação a 2013, quando o quadro atingiu seu auge.As demissões têm se concentrado na holding –até agora, o emprego em subsidiárias e controladas tem sido mais preservado, com queda de 8,8% no período.Os dados constam do relatório anual da companhia com os resultados de 2016, no qual a Petrobras registra prejuízo de R$ 14,8 bilhões.