Vereadores conseguem assinaturas para abrir sessão

Os vereadores que fazem oposição ao prefeito Marcelo Crivella (PRB) na Câmara Municipal conseguiram as 17 assinaturas necessárias, na tarde desta terça-feira, para realizar uma sessão extraordinária que discuta os pedidos de impeachment, protocolados nesta segunda-feira na Casa.Dezessete vereadores assinaram o documento: Tarcísio Motta, David Miranda, Paulo Pinheiro, Babá, Renato Cinco, Leonel Brizola (PSOL); Reimont, Luciana Novaes (PT); Fernando william (PDT); Átila Alexandre Nunes, Rosa Fernandes, Rafael Aloísio de Freitas (MDB); Leandro Lira (Novo); Teresa Bergher e Professor Adalmir (PSDB); Ulisses Marins (PMN) e Zico (PTB).Nesta segunda-feira, dois pedidos de impeachment contra Crivella foram protocolados na Câmara, motivados pela reunião com evangélicos em que ele ofereceu facilidades a fiéis que precisassem operar catarata ou varizes em hospitais públicos e conveniados.

Quinta-feira, 25 de maio

Uma semana após o início da maior crise do governo Temer, a pressão continua sobre o presidente e a turbulência política deve ter um novo capítulo hoje. A OAB pometeu entregar à tarde o pedido de impeachment do presidente. A formalização do documento na Câmara ocorre no dia seguinte à chegada do Exército às ruas de Brasília. Uma resposta de Temer às manifestações, que acabaram em confronto, quebra-quebra e depredação de prédios públicos.O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, marcou para hoje a entrega da denúncia com o pedido formal de impeachment contra o presidente Michel Temer.O documento, endossado por representantes da entidade em 24 estados e o DF, será juntado a outros 16 pedidos de impechment que já foram protolocados na Câmara

Oposição protocola pedido de impeachment contra Temer

Minutos após a bomba de que o presidente Michel Temer teria sido gravado pelo dono da JBS para calar o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, alguns deputados federais, no plenário da Câmara, começaram a gritar a plenos pulmões pelo impeachment do peemedebista. Alessandro Molon (Rede-RJ), inclusive, protocolou um pedido de impeachment contra Temer. A informação da existência do áudio foi dada pelo jornal O Globo.O deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou o pedido de impeachment do presidente Michel Temer na Secretaria-Geral da Câmara por conta das revelações feitas na delação do empresário Joesley Batista, da JBS. Nas denúncias, Temer teria dado aval para que fosse comprado o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB).Em texto publicado na noite desta quarta-feira (17) no site do jornal O Globo, o colunista Lauro Jardim informou que Joesley Batista, dono da JBS - a maior produtora de proteína animal do mundo -, teria gravado uma conversa com Michel Temer onde o presidente o autoriza a comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.

Juristas vão pedir impeachment de Gilmar Mendes, diz PT

Um grupo de seis juristas vai protocolar na próxima terça-feira, 13, no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 9, pelo PT no site oficial da legenda. Os juristas acusam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de conduta partidária no exercício do cargo.Nesta semana, é o segundo pedido de impedimento protocolado no Senado contra um ministro da Corte. O Movimento Brasil Livre (MBL), que organizou manifestações a favor do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, protocolou na terça-feira, 6, um pedido de impeachment contra o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AP), arquivou o pedido.Contra Gilmar Mendes, assinam a peça Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto.

Defesa de Dilma vai recorrer ao STF contra decisão de afastá-la

Antes mesmo de o Senado bater o martelo sobre seu futuro, a defesa de Dilma Rousseff já preparou duas ações para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a provável aprovação de seu impeachment nesta quarta-feira.Do total de 81 senadores, 54 já haviam declarado publicamente a intenção de votar favoravelmente ao impeachment de Dilma. Esse é o número mínimo necessário para garantir a cassação do mandato da petista.Apoiadores do impeachment calculam já ter no mínimo 59 votos pelo afastamento da presidente. Como a votação hoje será nominal, aberta e no painel eletrônico, aliados de Temer apostam que o placar poderá atingir até 61 senadores favoráveis ao impeachment.Diante desse cenário, a equipe do advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, estuda a melhor estratégia para entrar com o recurso no Supremo contra a decisão do Senado. A ideia é impetrar um mandato de segurança questionando a “justa causa” e “os vícios” do processo.

'Não há respeito ao processo legal, votarão contra mim'

Em uma sessão que durou mais de 14 horas, a presidente afastada, Dilma Rousseff, fez, nesta segunda-feira, seu último discurso antes do julgamento final do impeachment. Com um tom emotivo e forte teor político, o discurso de Dilma foi elogiado por alguns senadores que ainda resistiam em declarar seus votos publicamente, mas, no próprio PT, a avaliação era de que não funcionaria para alterar o resultado da votação desta terça-feira.Ainda assim, dois senadores anunciaram que votarão contra o impeachment. Telmário Motta (PDT-RR) e Otto Alencar (PSD-BA) ainda não haviam revelado como se posicionariam. Com isso, são 20 os senadores que declararam voto contra a saída definitiva da presidente afastada. A tendência, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, é que a votação seja definida na madrugada de quarta-feira.A própria presidente reconheceu, no entanto, a dificuldade de uma reviravolta, quando, indiretamente em seu discurso, disse que apesar de estar presente para se defender, isso em nada mudaria o resultado. 

Dilma vai para último embate no Senado

Do lado de fora, um "muro" para dividir opositores e apoiadores do impeachment. Nas galerias do plenário do Senado, a mesma divisão. De um lado, lugares reservados para convidados da defesa. Do outro, convidados da acusação serão acomodados. Entre eles, jornalistas do Brasil e do exterior credenciados para registrar cada momento e também os bastidores de um dos momentos mais aguardados do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT).O discurso de defesa diante de senadores na manhã desta segunda-feira (29) será o primeiro de Dilma no Congresso desde que o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu início ao processo, em dezembro do ano passado.No plenário, Dilma ficará frente a frente com adversários políticos, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi derrotado por ela nas eleições de 2014. 

Depoimento de Barbosa no Senado é transferido para hoje

O depoimento do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa como testemunha de defesa no processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, no Senado Federal, foi transferido para amanhã (27/8). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, acatou pedido da defesa de Dilma e aceitou a mudança do depoimento, inicialmente previsto para hoje (26/8).Lewandowski também informou que haverá apenas mais um depoimento na noite desta sexta-feira, o do ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, que já está sendo ouvido. Além de Barbosa, amanhã também será realizado o depoimento do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro. Ele será ouvido como informante.Foram ouvidos nesta sexta-feira (26/8) o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Luiz Mascarenhas Prado. 

Defesa e acusação estudam mudar estratégias neste 2º dia

Os advogados que comandam a acusação e a defesa da presidente Dilma Rousseff no julgamento do impeachment no Senado fizeram uma avaliação positiva do primeiro dia do processo, nesta quinta-feira (25). O julgamento será retomado às 9h desta sexta (26), e os dois lados estudam mudanças na atuação em plenário.Coautora do pedido de impeachment em análise, Janaína Paschoal diz "não trabalhar com estratégia", mas adiantou ao G1 que vai pedir a suspeição de cinco das seis testemunhas indicadas pela defesa.Nesta quinta, procurador Júlio Marcelo, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, foi indicado pela acusação como testemunha, mas foi desqualificado e falou como informante em razão de uma postagem feita em rede social."O critério que o ministro Lewandowski adotou foi um critério bastante rígido, no sentido de que qualquer manifestação política de um promotor faz com que esse promotor passe a ser suspeito. 

Votação do impeachment decide destino da presidente Dilma Rousseff

Lá fora, o muro de metal de dois metros de altura, erguido bem em frente ao Congresso Nacional, aparta brasileiros de brasileiros. No lado de dentro, no plenário da Câmara dos Deputados, nervos à flor da pele e olhos vidrados no painel acompanharão, voto a voto, uma contagem histórica que decidirá muito além do destino de uma mandatária. Definirá como e com que pernas caminhará a jovem democracia brasileira. Passaram-se exatos 137 dias desde que o deputado Eduardo Cunha (PMDB), na condição de presidente da Câmara (apesar de réu em ação no Supremo Tribunal Federal), acolheu o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Nesses pouco mais de quatro meses, a iniciativa ganhou e perdeu força. Quase foi dada como morta. Ressuscitou e neste domingo (17) terá, a partir das 14h, um de seus embates decisivos. Cento e setenta e dois “nãos” engavetam de vez a proposta e dão a Dilma a possibilidade de seguir adiante no comando do Brasil, em meio a um cenário de forte crise econômica. 

Renan diz que Senado pode trabalhar no fim de semana

De acordo com Renan se não houver simplificação nos depoimentos das testemunhas e se gastar muito tempo durante essa parte do processo, será necessário que os trabalhos prossigam no final de semana.O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (23) que, se for necessário, os senadores vão trabalhar no próximo final de semana para cumprir as etapas finais do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Renan pediu “bom senso” durante os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação, para a celeridade dos trabalhos.“Espero bom senso, porque se as oitivas das testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação, andarem rápido, nós não vamos precisar trabalhar no sábado e no domingo. Caso contrário, vamos ter que trabalhar, porque na segunda-feira (29), às 9 h, vamos ouvir a presidente Dilma Rousseff. Em seguida, os senadores poderão fazer perguntas à presidente”, disse Renan.

Lewandowski permite troca de testemunha de defesa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu nesta segunda-feira pedido da defesa da presidente Dilma Rousseff para substituir uma das testemunhas que serão ouvidas no julgamento do processo de impeachment, marcado para começar na quinta-feira no Senado. Em vez de prestar depoimento o ex-secretário adjunto da Casa Civil Gilson Bitencourt, falará no processo o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário Ricardo Lodi.Dilma defende plebiscito para novas eleições e reforma política em carta a brasileirosImpeachment é tema entre candidatos no RioO ministro também concedeu à defesa o direito de alterar a ordem dos depoimentos das testemunhas. O primeiro será Luiz Gonzaga Belluzzo, seguido por Geraldo Prado, Nelson Barbosa, Esther Dweck e Luiz Cláudio Costa. Lodi será o último. 

Dilma decide ir ao Senado se defender do impeachment

Um dia após ler a sua mensagem aos senadores e ao povo brasileiro, a presidente afastada Dilma Rousseff decidiu que irá ao Senado fazer sua defesa. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da petista.Nessa terça, 16, durante a leitura da carta, Dilma defendeu a convocação de um plebiscito para encurtar o seu mandato e antecipar as eleições de 2018, pregou um pacto pela unidade nacional e disse que sua deposição seria um "inequívoco golpe". Dilma se definiu como "honesta e inocente", admitiu erros e afirmou não ser legítimo afastá-la pelo "conjunto da obra"."Não é legítimo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo "conjunto da obra" (...). Por isso, afirmamos que, se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe de Estado", disse a petista. "O colégio eleitoral de 110 milhões de eleitores seria substituído, sem a devida sustentação constitucional, por um colégio eleitoral de 81 senadores. Seria um inequívoco golpe seguido de eleição indireta."

Defesa de Dilma protocola alegações

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, protocolou na tarde desta sexta-feira as alegações da defesa da presidente. O documento é uma contestação ao libelo acusatório apresentado pelos autores do processo de impeachment.No mesmo momento, a Mesa Diretora do Senado notificou o advogado do início do julgamento, que será às 9h do dia 25 de agosto. Segundo Cardozo, ainda não há uma decisão sobre a participação da presidente Dilma Rousseff no julgamento. Ela pode legalmente não comparecer e ser representada pelo advogado.O documento também apresenta o nome das seis testemunhas a que a defesa tem direito de convidar e que participarão do julgamento. O ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, prestará depoimento, assim como o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, a ex-secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck, e o ex-secretário do Planejamento, Gilson Bittencourt. 

Impeachment: Senado decide levar Dilma a julgamento

O Senado decidiu na madrugada desta quarta-feira levar a presidente Dilma Rousseff ao julgamento final no processo de impeachment. Foram 59 votos a favor e 21 contrários. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou. O resultado sinaliza que o afastamento deve ser definitivo, uma vez que na fase final são necessários 54 votos entre os 81 senadores.Os senadores decidem sobre a pronúncia, decisão de levar a julgamento, em cinco votações. Eles já rejeitaram preliminares apresentadas pela defesa e aprovaram que ela irá a julgamento pela edição de um decreto de crédito suplementar que seria incompatível com a meta fiscal. Analisarão ainda em votações separadas outros dois decretos e a acusação de "pedalada fiscal" por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por despesas do Plano Safra.Caberá agora aos juristas responsáveis pela acusação preparar o libelo acusatório para o julgamento final. Eles pretendem fazer isso ainda nessa quarta-feira. Com isso, o julgamento poderá acontecer, pelos prazos previstos na lei do impeachment, a partir do dia 23 de agosto.

Impeachment: Senado decide levar Dilma a julgamento

O Senado decidiu na madrugada desta quarta-feira levar a presidente Dilma Rousseff ao julgamento final no processo de impeachment. Foram 59 votos a favor e 21 contrários. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou. O resultado sinaliza que o afastamento deve ser definitivo, uma vez que na fase final são necessários 54 votos entre os 81 senadores.Os senadores decidem sobre a pronúncia, decisão de levar a julgamento, em cinco votações. Eles já rejeitaram preliminares apresentadas pela defesa e aprovaram que ela irá a julgamento pela edição de um decreto de crédito suplementar que seria incompatível com a meta fiscal. Analisarão ainda em votações separadas outros dois decretos e a acusação de "pedalada fiscal" por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por despesas do Plano Safra.Caberá agora aos juristas responsáveis pela acusação preparar o libelo acusatório para o julgamento final. Eles pretendem fazer isso ainda nessa quarta-feira. Com isso, o julgamento poderá acontecer, pelos prazos previstos na lei do impeachment, a partir do dia 23 de agosto.

Mais de 30 senadores discurssam na sessão do impeachment

Até o encerramento dos trabalhos do Senado nesta segunda-feira (8/8), 33 senadores já haviam se inscrito para discursar na sessão que pode determinar o prosseguimento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. A discussão, que começa nesta terça-feira, 9, deve entrar pela madrugada de quarta-feira, 10.Cada senador terá até dez minutos para falar. Fora os que já se inscreveram nesta tarde, outros senadores poderão se inscrever ao longo de toda a sessão. Na última votação, que afastou provisoriamente a presidente, mais de sessenta senadores discursaram.Antes dos discursos, entretanto, a oposição vai trabalhar para atrasar a sessão. De acordo com o ex-líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a tropa de choque da presidente apresentará dez questões de ordem. São questionamentos ao processo que devem ser respondidos pelo presidente da sessão, no caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, cabendo ainda recurso ao plenário.

Parecer favorável ao impeachment é recebido pelo Senado

O parecer do senador Antonio Anastasia, a favor da pronúncia da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, aprovado nesta quinta-feira (4) na comissão processante, foi recebido esta tarde pelo plenário do Senado.Com base no conjunto probatório recolhido pela comissão nos últimos meses, o documento recomenda que o processo tenha continuidade e que a presidente afastada Dilma Rousseff vá a julgamento por ter cometido crime de responsabilidade na edição de decretos de suplementação orçamentária e nas chamadas pedaladas fiscais – operações de crédito entre o Tesouro e o Banco do Brasil para o pagamento do Plano Safra.A sessão do plenário foi aberta rapidamente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), logo após a reunião dele com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e os líderes partidários da Casa, para leitura do recebimento do parecer. 

Votação de impeachment de Dilma é antecipada por Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou, no fim da tarde desta terça-feira, a antecipação do calendário da votação do impeachment na Casa. Calheiros afirmou que, se a pronúncia da presidente afastada Dilma Rousseff for votada no dia 9 ou 10, o julgamento final poderá ter início em 25 ou 26 de agosto. Anteriormente, esta etapa estava prevista para começar no dia 29.A medida foi criticada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos principais defensores de Dilma no Senado, que acusou o presidente interino Michel Temer (PMDB) de pressionar Renan pela antecipação do processo. O presidente da Casa, no entanto, negou qualquer interferência do Planalto na decisão. Ele lembrou ainda que quem presidirá o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Lewandowski prevê julgamento final do impeachment 29/08

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, prevê, conforme avaliação feita por técnicos do Senado e do STF, que o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff começará em 29 de agosto, informou a assessoria de imprensa do magistrado por meio de nota neste sábado (30).Mas, embora seja essa a previsão, informou a assessoria, a definição ainda dependerá de uma decisão do próprio Lewandowski, presidente do processo de impeachment no Senado. Com base nos prazos legais, a primeira data possível para início do julgamento é 26 de agosto, uma sexta-feira. Os técnicos consideram mais adequado o dia 29 porque é uma segunda-feira. Segundo a assessoria do Supremo, a estimativa dos técnicos é que o julgamento se estenda por uma semana.