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Rádio Itabunense

Programa Comando em Conexão

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Apresentação: Marcos Soares
Mostrando postagens com marcador Licitação. Mostrar todas as postagens
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19 abril 2018

Petrobrás estuda alternativas para driblar licitações


A Petrobrás estuda uma saída legal para fugir das amarras da nova Lei das Estatais e evitar as licitações em grandes compras, como as de plataformas para o pré-sal. No dia 30 de junho, todas as empresas públicas vão ter de adequar seus regimes de compras à nova Lei, que é mais restritiva que a anterior – um efeito direto da Operação Lava Jato. A petroleira avalia, no entanto, meios de manter o privilégio de convidar um grupo restrito de fornecedores para os projetos que mantém em sociedade com petroleiras privadas. Em resposta, a indústria local ameaça ir à Justiça.A nova lei impõe uma série de exigências às estatais, como a de acabar com a opção da “carta-convite”, em que apenas três fornecedores, os mais reconhecidos no mercado, são convidados a participar das concorrências. Essa possibilidade foi concedida à Petrobrás em 1998, por meio de um decreto, que equiparou o regime de compras da empresa ao do setor privado.

29 março 2018

Operação do MP-BA combate fraudes em licitações na Bahia


Uma operação de combate a fraudes em licitações foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta quarta-feira, 28, em três municípios do centro norte da Bahia. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela “Operação Fallitur Visio”, na sede da Prefeitura de Jaguarari e nos municípios de Senhor do Bonfim e Irecê.Computadores, documentos, telefones celulares e um cofre foram apreendidos durante a ação. De acordo com as investigações, diversas fraudes foram efetivadas em processos licitatórios e contratações da Prefeitura de Jaguarari.Contratos firmados para execução de serviços de locação de veículos, de hospedagem e alimentação de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, são algumas das licitações que teriam sido fraudadas.

29 dezembro 2017

TCE lança edital para renovação de parte da frota da PM


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, em sessão plenária nesta quinta-feira (28), a compra de 750 veículos para a Polícia Militar como renovação de parte da frota. A licitação estava agendada para 24 de novembro, mas foi adiada devido a um pedido de revisão do orçamento estimativo.De acordo com o novo documento, o orçamento foi reduzido de R$ 66.323.853,34 para R$ 64.316.181,86, no que se refere à compra de 530 veículos Rádio Patrulha tipo sedan, 50 Reservadas e 170 Patamos.Os autores do processo admitem ter errado ao considerar como valor final do veículo unitário customizado a quantia da tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), acrescida de 20%, já que, segundo novas pesquisas, o valor correto seria de 20% para Radiopatrulha, 30% para Patamo e pouco mais de 5% para veículo Reservada.

21 dezembro 2017

Justiça suspende edital do BRT de Salvador

A empreiteira Queiroz Galvão obteve na Justiça uma liminar que suspendeu todos os atos ligados ao edital referente à construção do Bus Rapid Transit (BRT) em Salvador. Segundo alegou a empresa, a comissão restringiu a abertura de propostas de preços às que foram classificadas com base apenas na análise de um item específico das propostas técnicas.Para a companhia, o ato representou "perigo de dano", principalmente considerando "a proximidade do recesso forense com o tempo de tramitação de recurso dentro do sistema de distribuição".O prefeito ACM Neto comentou a suspensão da licitação e destacou que o processo judicial não possuía mais objeto por ter sido protocolado tardiamente."A judicialização do BRT foi tardia. O processo licitatório já foi concluído e a nossa perspectiva é que as obras físicas comecem no final de fevereiro ou início de março. O processo judicial perdeu o objeto", declarou o gestor, durante almoço nesta quarta-feira (20) para apresentar o balanço do ano à imprensa. As informações são do Metro 1.

19 dezembro 2017

Empresas fizeram acordo para fraudar licitação do metrô


O documento do Cade aponta condutas anticompetitivas no caso do metrô de Salvador / consórcio Metrosal (Camarago Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens) com base no ano de 1999, quando era prefeito de Salvador o atual deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB) - naquela época, o metrô era tutelado pelo município. Não há citação alguma a políticos já que o orgão apura crimes financeiros, como é o caso de cartel.Não há citação a políticos já que o orgão apura crimes financeiros, como é o caso de cartel. O documento mostra que as empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Constram se reuniram e deixaram as cartas marcadas para o certame no qual venceria um consórcio para construção do metrô. Aponta, ainda, possível envolvimento da Alstom e Siemens no acordo.Apesar de a investigação não estar relacionada com a apuração de superfaturamento de R$ 116 milhões nas obras do metrô (mais de R$ 400 milhões atualizados), detectada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que levou à paralisação da obra mais de 10 anos, trata-se das mesmas empresas.

28 setembro 2017

Uerj anuncia pregão online para reabrir bandejão


A direção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) informou, nesta quarta-feira, em resposta a ocupação de alunos no bandejão que será realizado um pregão eletrônico para a seleção de uma empresa que forneça refeições no restaurante universitário da faculdade.Em nota, a universidade ainda lembra que vem tentando desde o início do ano fechar uma parceria com uma empresa para conduzir o bandejão. Desde o início da tentativa de licitar o serviço, a Uerj informa que procurou mais de 50 empresas do setor. Vale ressaltar que o serviço de alimentação dos alunos está sem funcionamento desde 2016.Sobre a ocupação dos alunos, a universidade esclareceu que iniciou conversas com os alunos e aguarda definição de datas, para a realização de reuniões para discutir as pautas dos alunos.

26 setembro 2017

TCE suspende licitação para conceder linhas 5 e 17 do Metrô


O Tribunal de Contas do Estado suspendeu nesta segunda-feira (25) a licitação que pretende conceder à iniciativa privada a operação das linhas 5-lilás e 17-ouro do Metrô.A linha 5-lilás liga o Capão Redondo à estação Brooklin e a expectativa é de que até o fim do ano ela chegue até as estações Santa Cruz (da linha 1-azul) e Chácara Klabin (da linha 2-verde). Já a linha 17-ouro está em construção e ligará o aeroporto de Congonhas ao Morumbi e tem previsão de entrega em dezembro de 2019.A licitação deveria ocorrer nesta quinta-feira (28) e foi suspensa pelo tribunal após intervenção do deputado estadual Alencar Braga (PT). O deputado alega que há grande disparidade entre a capacidade de arrecadação da iniciativa privada com a operação das linhas e o valor que deve ser pago por elas.O pedido de suspensão feito ao TCE levanta uma série de falhas no edital.

30 julho 2017

TJ-BA tem R$ 300 mil para compra de salgadinhos em um ano


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá gastar mais de R$ 300 mil em salgadinhos de festa, como esfirras, kibes, risoles e outros, durante 12 meses, segundo registro de preços homologado pela presidente do Tribunal, Maria do Socorro Barreto Santiago. O ato foi publicado no Diário da Justiça da Bahia nesta sexta-feira (28), com 10 grupos de itens para eventos, no valor total de R$ 770.889, do pregão nº 015/2017.No grupo "buffet" aparecem 11 tipos de eventos: dois tipos de almoço e jantar, dois tipos de brunch, café da manhã regional, café da manhã, três tipos de coffee break e dois tipos de coquetel volante. Para todos os eventos são estimados 700 participantes, variando apenas o valor para cada um deles, que vai de R$ 22 a R$ 75. O cardápio é variado e inclui, nos coffee breaks e café da manhã, pãezinhos de queijo, brioches, mugunzá, bolos, milhos, tapiocas, raízes (aipim, inhame e batata doce) e frios diversos.

28 julho 2017

Processo de licitação do VLT é retomado


A liminar que suspendia o edital de licitação para a implementação do veículo leve sobre trilhos (VLT) em Salvador foi derrubada nesta quinta-feira, 27, após ação capitaneada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O parecer favorável ao estado permite a continuidade do processo licitatório.As empresas interessadas na concessão do VLT continuam com o prazo de 28 de agosto para entregar as propostas de construção e execução do modal na sede da BM&F Bovespa, localizada na rua XV de Novembro, nº 275, 1º andar, em São Paulo.De acordo com o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, todas as exigências previstas no edital foram mantidas. Para ele, a implementação do VLT trará melhorias na mobilidade da capital baiana e os investidores podem ficar confortáveis para investir no modal.“O impacto da obra do VLT é imenso. Beneficia diretamente a população. Já tivemos a oportunidade de fazer uma apresentação do edital do VLT para o Ministério Público estadual. Vários técnicos do Tribunal de Contas do Estado, entre outros órgãos, saíram satisfeitos.

13 maio 2017

Banco do Brasil revoga licitação antecipada pela Folha


O Banco do Brasil decidiu revogar em definitivo, nesta sexta (12), a licitação para a conta de publicidade da estatal, cujo resultado vazou e foi publicado antecipadamente, de maneira cifrada, pela Folha. Em comunicado, o banco afirma que investigações internas indicaram "conflito de interesse" por um dos integrantes que deu notas às agências que participaram da concorrência.Segundo comunicado emitido pela instituição financeira, "a decisão ocorreu após apurações internas de denúncias veiculadas na imprensa". "Não foi possível comprovar que tenha havido vazamento ou favorecimento", diz a nota, para em seguida afirmar que, "porém, as investigações identificaram evidências de conflito de interesse que não foi declarado previamente à comissão por um dos integrantes indicados por órgão externo para compor a subcomissão técnica".O comunicado do BB ressalta ainda que o avaliador teria omitido o conflito de interesse "apesar de todos os integrantes da subcomissão terem assinado declaração de inexistência" de qualquer impedimento ou vínculo com as concorrentes.

19 abril 2017

TCE suspende licitação de R$ 50 mi em Sebastião do Paraíso


O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou nesta terça-feira a suspensão na licitação para a prestação de serviço de transporte público em linhas urbanas e rurais da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas. A disputa tem valor estimado em R$ 50 milhões.A previsão é que as propostas fossem abertas nesta quinta-feira, mas o relator da denúncia no TCE, Sebastião Helvécio, considerou que havia indícios de irregularidades suficientes para suspender o edital.Entre os pontos questionados pelos técnicos do TCE está a exigência que a empresa tenha metade dea frota a título de reserva. Para eles, a regra “pode afastar possíveis interessados na licitação, em decorrência do alto custo que isto acarretaria, comprometendo a competitividade do certame”.Outra irregularidade apontada é a exigência de “declaração formal na qual conste o atual estado de conservação, funcionamento e ano de fabricação dos veículos”.

30 março 2017

Pacote de licitações prevê novo tipo de rodoviária no RS


Depois de cinco anos de tentativas frustradas em licitar a maior parte das rodoviárias, principalmente as de cidades pequenas, o governo prepara um novo pacote de editais, em que vai inaugurar uma modalidade: as agências rodoviárias. Com poucas exigências, administradores desses espaços poderão ser donos de farmácias, lotéricas ou qualquer tipo de estabelecimento, desde que tenham um computador com o sistema de emissão de passagens.A sugestão veio de um trabalho de três anos de consultoria contratado pelo Estado e cujo principal resultado foi a criação do plano diretor do transporte público, que foi sancionado como lei em janeiro do ano passado e contempla a implantação das agências.Os parâmetros que determinarão quais municípios terão agência ou manterão uma estação rodoviária (entenda as diferenças no infográfico abaixo) ainda dependem de um decreto regulamentador — cujas minutas ainda estão em análise no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), para depois serem analisadas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, então, homologadas pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).

19 julho 2016

Esquema deixou clínicas sem licitação por 5 anos


O delegado da Polícia Federal Milton Fornazari Junior afirmou nesta segunda-feira, 18, que houve um superfaturamento de cerca de R$ 90 mil em cada cirurgia investigada pela Operação Dopanima. A investigação da PF e do Ministério Público Federal apura fraudes na compra de equipamentos por servidores do Hospital das Clínicas de São Paulo para implante em pacientes com o Mal de Parkinson.O médico-cirurgião Erich Fonoff e o diretor administrativo do setor de Neurocirurgia, Waldomiro Pazin, ambos do HC de São Paulo, maior complexo hospitalar da América Latina, teriam induzido pacientes a entrar com ações na Justiça para conseguirem cirurgias de implante com urgência.A investigação aponta que uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marca-passo e eletrodos) era adquirido sem licitação, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), de uma mesma empresa que teria remunerado o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa.

14 julho 2016

Governo prepara mudanças de regras para licitação do pré-sal


O governo está preparando um pacote de medidas para estimular a economia no curto prazo. Em 15 dias, a equipe de ministros do chamado "núcleo econômico" apresentará ao presidente interino, Michel Temer, propostas "que não tragam encargos fiscais elevados ao Estado". "São medidas de cunho mais regulatório e estabilizadoras", destacou Oliveira. O foco é estimular a entrada dos investidores, principalmente, estrangeiros. Para elaboração do novo pacote, estão em estudos medidas como a regulamentação da venda de terras no Brasil aos estrangeiros, segundo fonte do Palácio do Planalto. O governo ainda quer acelerar a aprovação da medida provisória que aumenta para 100% a participação de capital estrangeiro nas companhias no Senado e das mudanças nas regras de exploração do pré-sal na Câmara, para que a Petrobras deixe de ser a operadora única nos campos. Paralelamente, Temer quer dar prosseguimento rápido às nomeações para o comando e diretorias das estatais. 

23 junho 2016

Fraudes em licitações chegam a R$ 250 milhões no DF


Um esquema de fraude em licitações realizadas em 19 administrações regionais movimentou mais de R$ 250 milhões e beneficiou empresas de fachada. A Operação Atape, deflagrada ontem pela Polícia Civil, investiga irregularidades em concorrências públicas para obras, serviços e eventos. Um dos acusados, o empresário Márcio Hélio Teixeira Guimarães, já é réu em uma ação penal por suposto envolvimento no escândalo da Operação Átrio, que, em 2013, revelou esquema de venda de alvarás e licenças de funcionamento. Há indícios do envolvimento de agentes públicos, mas ainda não há provas da participação dos administradores. As seleções fraudadas foram realizadas entre 2012 e 2014, durante a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz.Pelo menos 10 empresas participaram do esquema. Segundo a Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração Pública (Decap), que conduziu as investigações, todas as empreiteiras envolvidas seriam ligadas a Márcio Hélio.

03 junho 2016

Alckmin cancela licitação de R$ 148 mi de troféus e medalhas


A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) cancelou uma licitação na qual previa gastar R$ 148 milhões na compra de 1,8 milhão de medalhas e 113 mil troféus. A revogação ocorreu após a Folha ter detectado indícios de fraude e encaminhado alguns questionamentos ao governo paulista.Esse pregão eletrônico foi aberto em abril pela Secretaria de Esportes e Lazer, sob o comando de Paulo Gustavo Maiurino e loteada pelo PRB. Troféus e medalhas, segundo o edital, seriam distribuídos em campeonatos promovidos pela secretaria.A proposta da empresa vencedora, e que foi aceita pela gestão tucana, continha troféus que custariam R$ 7.000 e medalhas que sairiam por R$ 250 cada.No edital, há diversos tipos de objetos. Em alguns casos, o documento diz que o governo compraria 80 mil medalhas de um mesmo modelo e 1.500 troféus de R$ 7.000 para premiar campeões. A licitação era do tipo "registro de preço". Funciona assim: o governo cria um edital para comprar certa quantidade de um produto no período de um ano. 

02 junho 2016

Dnit breca licitação de R$ 3 bilhões para compra de radares


Após 19 pedidos de impugnação e denúncias de irregularidades como direcionamento, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura) suspendeu nesta quarta-feira (1º) uma licitação de R$ 3 bilhões para instalação de radares em estradas federais.O edital de licitação surpreendeu empresários, porque pediu propostas para instalação de radares em 3.500 pontos pelo país por valores muito superiores ao projeto divulgado anteriormente –e dando prazo de apenas duas semanas para que as empresas analisassem o edital de 600 páginas e realizassem visitas técnicas aos locais.Com custo estimado de R$ 3 bilhões, 50% a mais do que o previsto originalmente, a licitação seria realizada nesta quinta-feira (2), enquanto o edital havia sido publicado em 19 de maio. Os recursos devem sair do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a modalidade de escolha seria menor preço.

30 abril 2016

Licitação emperra e idade de lotação na cidade de SP aumenta


Rodando há quase três anos com base em contratos emergenciais, os lotações de São Paulo atingiram em 2016 a maior idade média desde que o sistema de transporte público da capital foi reorganizado, em 2003. Os quase 6 mil veículos, responsáveis por 108 milhões de viagens por mês, têm em média 4 anos e 9 meses. O motivo do envelhecimento da frota é o atraso na licitação para a renovação do transporte, que deveria ter sido feita pela Prefeitura em 2013.O envelhecimento resulta ainda de uma flexibilização proposta pela Prefeitura nos contratos emergenciais que permitem que a frota continue rodando.A última renovação desses acordos, feita em fevereiro e com vigência até junho deste ano, retirou itens que regulamentavam qual deveria ser a idade média dos veículos - manteve apenas o limite de dez anos de uso.Com essa mudança, os empresários dos lotações - antigas cooperativas, formalizadas como empresas no ano passado - se viram sem a necessidade de renovar a frota no mesmo ritmo que havia até 2013. 

18 março 2016

TCE suspende licitação para retomada de obras do Metrô


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação para a retomada das obras da Linha 4-Amarela do Metrô, paralisadas oficialmente desde julho de 2015, quando o governo Geraldo Alckmin (PSDB) rompeu o contrato com o consórcio responsável pela construção por causa de sucessivos atrasos. A previsão era de que a obra, prometida para 2014, seria retomada no mês que vem e concluída em 2019.As propostas para a retomada das obras civis e acabamento das quatro estações que ainda faltam ser entregues (Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia) seriam entregues pelas empresas interessadas nesta quinta-feira, 17, na sede do Metrô de São Paulo. O trecho restante da obra está orçado em R$ 1,3 bilhão e, agora, não tem mais prazo para ser retomado, dependendo de uma nova decisão do TCE.A suspensão da licitação foi determinada pelo conselheiro Antonio Roque Citadini, em despacho no qual ele acolhe um pedido feito em representação ao Tribunal pela empresa Construcap CCPS Engenharia e Comércio contra alguns itens do edital, lançado em novembro de 2015 pelo Metrô.

23 outubro 2015

Petrobrás cancela licitação de helicópteros


Em meio ao corte geral nos investimentos e na tentativa de reduzir custos para preservar caixa, a Petrobrás cancelou uma licitação, aberta em janeiro, para contratação de oito helicópteros para apoio de operações offshore.Essas aeronaves, de média e grande capacidade, podem levar até 19 passageiros, voando a 300 quilômetros por hora, e são usadas para transporte de funcionários para as plataformas de produção, que podem ficar a 300 quilômetros da costa, no alto-mar - no caso, por exemplo, do Campo de Lula, o maior do pré-sal em operação.Declarada vencedora da licitação, a Aeróleo Táxi Aéreo aguardava a contratação dos serviços para o fim de 2015, no caso de quatro helicópteros pesados, e para o início de 2016, no caso de outras quatro aeronaves de média capacidade. O cancelamento da licitação foi anunciado na quarta-feira, em nota à imprensa, pela Era, multinacional americana sócia da Aeróleo.