Mulher de Nem da Rocinha reduz pena com trabalho em escola

Danúbia de Souza Rangel, mulher do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, trabalhou durante os meses de janeiro e fevereiro de 2018 na escola da Penitenciária Nelson Hungria, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, onde estava presa. Na unidade, ela era auxiliar de serviços gerais, segundo informação de seus advogados. Atualmente, Danúbia está na Penitenciária Talavera Bruce, também no Complexo de Gericinó, e não está trabalhando.Com o tempo de trabalho, a “xerifa da Rocinha” pretende reduzir a pena à qual foi condenada. A cada três dias de serviço, Danúbia conseguirá abater um dia de pena. Em decisão no último dia 18, a juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, reconheceu os dias trabalhados por Danúbia em janeiro e autorizou que haja diminuição da pena. Os dias referentes ao mês de fevereiro ainda serão avaliados.

Cristian Cravinhos, cúmplice de Suzane Richthofen, deixa a prisão

Condenado pela morte dos pais de Suzane Richthofen, Cristian Cravinhos, de 41 anos, deixou a prisão na tarde desta quarta-feira, 23. Ele estava detido na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior, mas foi beneficiado por uma decisão da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, que o autorizou a cumprir o restante da pena em regime aberto.Cravinhos deixou a penitenciária em um carro preto sem falar com ninguém. Advogados não quiseram informar para onde ele foi levado. Cristian é irmão de Daniel, que era namorado de Suzane e que também foi preso pelo assassinato dos pais dela.Na decisão, assinada pela juíza, Wania Regina Gonçalves da Cunha, lembrou que Cravinhos não cometeu falta disciplinar recente e vem demonstrando bom comportamento carcerário, além de contar com bom desempenho nas atividades de trabalho no interior da penitenciária. "Insta ressaltar que o sentenciado foi submetido ao exame criminológico, sendo que os laudos psiquiátrico, psicológico e social foram favoráveis ao estágio aberto", escreveu.

Luiz Estevão é colocado no mesmo bloco de sequestrador de sua filha

Além de receber regalias, o empresário e ex-senador Luiz Estevão, transferido de ala no Centro de Detenção Provisória (CDP), foi para o mesmo setor onde cumpre pena o sentenciado Osmarinho Cardoso da Silva Filho. Ex-tenente da Polícia Militar, ele cumpre pena por ter sequestrado a filha de Estevão. O crime aconteceu em setembro de 1997. Essa é uma das alegações da defesa do ex-parlamentar para que ele cumpra o isolamento preventivo na cela da ala B, onde estava antes de ser transferido.Ele está em uma solitária depois que desrespeitou normas do sistema e desacatou o coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), Guilherme Nogueira, ao ser questionado sobre a presença de itens proibidos em sua cela. Entre eles, chocolate, cafeteira elétrica, cápsulas de café e massa importada.

Pesquisa: cadeias da BA estão lotadas sem necessidade

“Os presos estão passando muito tempo nas delegacias, sem necessidade” Essas são as palavras do defensor público, Alessandro Moura, que na manhã de ontem, juntamente com outros defensores, apresentou um estudo inédito, realizado pelo Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia. A pesquisa, com base nos dados extraídos da Central de Atendimento a Presos em Delegacias da Defensoria Pública da Bahia – CAPRED, do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia e do Diário Eletrônico da Justiça do TJBA, é referente a um monitoramento de prisões em flagrante ocorridas em janeiro de 2011.No decorrer desses três anos analisados, foi possível constatar que, apenas 46,26% dos presos em flagrante, tiveram seus processos julgados, de um universo de 157 casos estudados. Destes, 57,81% terminaram na condenação dos acusados e 63,79% dos casos envolvendo tóxicos foram resolvidos. 

Apenas 6,5% das prisões têm serviço de saúde no país

O cuidado em relação à saúde do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), prontamente atendido poucos dias após dar entrada no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde cumpre pena por participação no mensalão, é exceção nas prisões do país. Dez anos após o governo federal ter instituído o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, apenas 6,5% de 1.478 estabelecimentos prisionais possuem módulos de saúde, segundo dados de 2012, do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça.Nem metas básicas de prevenção de doenças estabelecidas no plano do governo federal, como a distribuição de preservativos para 100% dos detentos, são cumpridas. Segundo relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado este ano, em 42% dos 1.598 estabelecimentos prisionais, os detentos não têm acesso a camisinhas, estratégia de prevenção fundamental para qualquer população, especialmente para a carcerária, uma vez que as doenças sexualmente transmissíveis, como Aids e hepatite B, estão no rol das mais prevalentes nas prisões.

Presos do semiaberto vão usar tornozeleira eletrônica

Idealizado em 2007, o projeto no qual é depositada a esperança do governo do Estado de atenuar a superlotação do sistema penitenciário promete, finalmente, engrenar a partir deste mês. O treinamento de funcionários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) que vão monitorar o uso das tornozeleiras em apenados do regime semiaberto começa no dia 20. A partir de fevereiro, 400 tornozeleiras devem ser colocadas em detentos do regime semiaberto com trabalho externo.A intenção da Susepe é fazer um acordo com o Judiciário para que os presidiários com o dispositivo passem a cumprir prisão domiciliar. A expectativa é de que até mil presos sejam monitorados ainda este ano.O contrato com a empresa paulista vencedora da licitação foi assinado em dezembro. Cada tornozeleira será locada por R$ 260 mensais. À prova d"água, o modelo a ser utilizado no RS é semelhante a um relógio de pulso e pesa menos de 300 gramas.

Governo federal vai oferecer vagas em prisão de Mossoró para líderes do PCC

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, levará à reunião de hoje com o governo de São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes, um relatório de inteligência da Polícia Federal com raio X do PCC. Cardozo oferecerá ainda 300 vagas em presídios de segurança máxima. Já o Estado pretende usar essas vagas para o envio de criminosos que se envolverem em mortes de agentes públicos - neste ano, já foram assassinados 90 PMs e 3 agentes penitenciários.Quatro unidades - Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR) - totalizam 832 vagas, das quais 500 estão ocupadas. A unidade com mais vagas disponíveis é Mossoró. É também a mais odiada pelos detentos - nesta época, o calor lá passa dos 35°C e recentemente houve problema de abastecimento de água.O governo federal espera por uma lista de criminosos que o Estado pretende isolar. A partir daí, será feita a logística da transferência em um prazo mínimo de 48h a 72h. A União também oferecerá apoio logístico e de inteligência, por meio de técnicos da Receita e do Sistema Brasileiro de Inteligência (Abin).Há expectativa, não confirmada, de que o chefão criminoso Marcos Camacho, o Marcola, seja incluído na lista.