Táxis começam a ser vistoriados a partir de segunda-feira

Começa na segunda-feira 20, uma vistoria promovida pela prefeitura de Salvador nos táxis da capital baiana. Cerca de 7 mil veículos são esperados para completar o procedimento, que é obrigatório. A inspeção segue até o dia 14 de dezembro na sede da Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris.O atendimento será feito de acordo com o número do alvará de cada veículo, no período de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30. O valor da inspeção é de R$ 81,79. O motorista que não apresentar o veículo na data marcada pagará multa de R$ 32,95.No ato da vistoria, deverão ser apresentados certificado da última aferição, cartão de identificação, selo GNV, pagamento da contribuição sindical, licenciamento atualizado e licença de veiculação do Engenho de Publicidade em Táxi.

Vistoria sem IPVA está liberada

Os proprietários de veículos que não pagarem IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) estarão aptos a fazer a vistoria anual do Detran-RJ e obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial, o que deve acontecer nos próximos dias.O direito foi garantido pelo Projeto de Lei 739/2007, que estabelece que a inadimplência de IPVA não pode ser impeditivo para a vistoria e obtenção do CRLV. "Isso é um direito do usuário porque a vistoria garante a segurança dele e do pedestre. Esse impedimento é inconstitucional", alega o deputado Luiz Paulo (PSDB), autor do projeto de lei.O texto aprovado diz ainda que o Detran-RJ deve fazer constar no CRLV a informação sobre o ano em que o IPVA do veículo não estiver pago. A informação de inadimplência no documento, no entanto, não deve fazer com que o veículo seja rebocado em blitzes nas ruas.

Prefeitura inicia cassação de autorizações de táxis

A Prefeitura do Rio iniciou a cassação de 441 autorizações de táxis que não fizeram vistoria anual obrigatória há dois anos ou mais. Eles não estavam autorizados a levar passageiros. A lista completa foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município. Motoristas têm 30 dias para apresentar defesa, caso contrário perderão as licenças.Todas as autorizações cassadas serão concedidas aos condutores mais antigos, conforme prevê o artigo 11 da Lei Complementar nº 159, de 29 de setembro de 2015. Auxiliares terão o mesmo prazo para contestar a posição ocupada na lista.

Vistoria de transporte escolar começa na próxima segunda

Começa nesta segunda-feira, 22, a vistoria dos transportes escolares. De acordo com a prefeitura, mais de 900 veículos passarão pelo serviço de análise na sede da Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30.O valor que o permissionário pagará pela taxa de vistoria é de R$74,99, e aquele que não apresentar o veículo na data marcada pagará multa de R$ 41,19.A meta da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), é vistoriar cerca de 100 veículos por dia, pela ordem do número do alvará, conforme cronograma. Os fiscais vão observar todos os pontos como padronização obrigatória dos veículos, higiene, estado de conservação, condições de tráfego, controlador de velocidade (tacógrafo) e regularidade dos equipamentos de segurança, conforme artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro.

Vistorias custam o dobro a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira, 23, quem precisar fazer vistoria de veículos no estado paga 128% mais caro em relação ao valor cobrado pelo serviço até a última sexta, 20. Os donos de veículos pagavam R$ 35,10, e agora terão que desembolsar R$ 80.Apesar de vigorar nesta segunda, o reajuste, estabelecido pela Secretaria da Fazenda da Bahia, foi publicado no Diário Oficial do Estado em dezembro do ano passado.Com isso, o número de motoristas que fizeram vistoria no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) nas últimas semanas duplicou. Segundo dados do órgão, este mês cerca de 310 carros e motos foram inspecionados a cada semana em Salvador. Nos meses anteriores a demanda era a metade desse número.O reajuste assustou os proprietários, principalmente porque a partir deste ano veículos com mais de cinco anos de fabricação precisam passar pela inspeção para receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O documento é obrigatório para circular em vias do país.