Um terço dos detentos na Bahia trabalham

Um decreto assinado esta semana pela presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, determinou que empresas contratadas pelo governo federal para prestação de serviços ofereçam cotas para presidiários e ex-presidiários sempre que os contratos ultrapassarem R$ 330 mil. O objetivo da medida é estimular a ressocialização de apenados. Na Bahia, desde 2013 um decreto estadual vigora com o mesmo propósito, obrigando empresas privadas contratadas pelo governo do estado para execução de obras a utilizar 5% de mão de obra carcerária. De acordo com a Secretária de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), dos 15 mil detentos que compõem a população carcerária no estado, mais de 5 mil estão trabalhando, o que representa cerca de 33% do total.“A Bahia é vanguardista nesse processo.

Geddel é transferido para ala de segurança máxima

O ex-senador Luiz Estevão e o ex-ministro Geddel Vieira Lima foram transferidos do Centro de Detenção Provisória (CDP) para a Penitenciária do DF (PDF1). Eles estão em cela individual. No CDP, eles estavam na ala de vulneráveis.O ex-deputado Márcio Junqueira (PP/PI) também foi transferido. Ele foi preso em operação da Lava-Jato, em maio, suspeito de comprar o silêncio de um ex-assessor que denunciou esquema de propinas a parlamentares do PP.Foi uma decisão da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, como desdobramento da Operação Bastilha, deflagrada pela Coordenação de Combate ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (CECOR) da Polícia Civil do DF.Na PDF1, eles vão ficar no Pavilhão de segurança máxima, mas terão o benefício de vaso sanitário e banho quente.

Presídio solta, por engano, ex-braço direito de Beira-Mar

O Presídio Estadual de Formosa liberou, "por engano", o preso Leomar de Oliveira Barbosa, conhecido como Playboy. O homem de 55 anos é considerado perigoso e é o ex-braço direito de Fernandinho Beira-Mar. A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) afirmou que os servidores envolvidos já estão afastados.Preso por tráfico de drogas, Leomar conseguiu um habeas corpus na Justiça. Mesmo com outras duas ações penais em trâmite contra Leomar, que impossibilitariam a liberação dele, em 4 de julho foi solto. A DGAP afirmou que o impedimento "não foi observado pelos servidores do cartório da unidade".Os responsáveis pelo cartório e os servidores encarregados de fazer as consultas foram afastados. Uma sindicância apura os fatos e os responsáveis pelo erro. Caso fique comprovado que os envolvidos agiram de forma proposital em benefício ao detento, eles podem ser exonerados.

Geddel é punido com 10 dias de isolamento por falta disciplinar

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) transferiu o ex-ministro Geddel Vieira Lima para uma cela isolada do Centro de Detenção Provisória, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A punição foi aplicada na última terça-feira (26). Segundo a subsecretaria, Geddel desrespeitou um agente penitenciário durante uma revista pessoal. Consequentemente, terá que passar pelo menos dez dias isolados na cela especial. O castigo é empregado a todo preso que cometa uma falta disciplinar desta gravidade. Registrada na 30ª Delegacia de Polícia, a ocorrência também vai ser oficiada ao Ministério Público do Distrito Federal e à Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).Geddel Vieira Lima foi preso preventivamente em 2 de julho de 2017, no âmbito da Operação Cui Bono, que investiga a suspeita de desvios de recursos da Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013, quando o ex-ministro ocupava a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição.

DPE recomenda interdição de presídio em Ilhéus

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) solicitou a interdição do Presídio Ariston Cardoso, situado em Ilhéus, nesta terça-feira, 20. A medida é em decorrência a um desabamento dentro do local ocorrido no domingo, 11, no Módulo I, que gerou lesões corporais em 2 presos.O autor da ação, defensor público Leonardo Couto Salles explicou que enviou um oficio solicitando ao diretor do presídio a retirada de todos os internos custodiados no Módulo.“O presídio está em funcionamento, pois serve para custódia de presos provisórios da comarca de Ilhéus e região. A situação do Módulo I, onde ainda continuam custodiados cerca de 80 detentos, está cada dia pior”, disse o defensor público, por meio de nota divulgada no site da DPE-BA.De acordo com o órgão, em 2014 foi ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP), que pedia a interdição e demolição da unidade prisional em razão do risco concreto e iminente de desabamento.

Bloqueadores podem se tornar obrigatórios

O plenário do Senado Federal acelerou, ontem, a tramitação do projeto que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios. A proposta, que vai tramitar agora em regime de urgência, deve ser colocada em pauta e apreciada hoje. A medida é uma tentativa de se iniciar uma agenda de projetos que tratam da segurança pública, conforme anunciado pelo presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), durante abertura do ano legislativo.Apresentado pelo próprio Eunício, o projeto cria uma lei complementar para determinar que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam direcionados também à instalação e manutenção de aparelhos que bloqueiam sinais de telecomunicação em penitenciárias. Caso a proposta vire lei, as unidades de detenção devem instalar os bloqueadores em até seis meses.

Câmeras mostram regalias dos presos da Lava Jato

Além de constatar falhas nas câmeras no momento em que Anthony Garotinho alega ter sofrido agressões, peritos do Ministério Público Estadual do Rio também apontaram a livre circulação dos presos da Lava Jato e de seus pertences – como ‘sacolas grandes e pequenas’ na cadeira pública de Benfica. Em meio ao recebimento ‘itens diversos’, os presos do colarinho branco sequer recebiam as quentinhas fornecidas aos presidiários de outras alas. O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido da cadeia pública de Benfica para o Complexo Médico Penal de Pinhais, nesta sexta-feira, 19, justamente em razão de privilégios.A perícia foi feita para analisar a agressão denunciada pelo ex-governador Anthony Garotinho. Quando esteve preso, ele alegou ter sido alvo de agressão por um homem com um taco em sua cela e foi punido por não provar a ocorrência no cárcere.

Seap cancela videoteca em presídio de Cabral

A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio (Seap) cancelou, nesta terça-feira, a susposta doação de equipamento de TV, DVD e home theater de última geração para a instalação de uma videoteca na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Na unidade, estão presos o ex-governador Sérgio Cabral e outros detentos ligados a ele, como o ex-secretário estadual de Saúde Sérgio Côrtes. A decisão foi tomada após os três voluntários da Comunidade Cristã Novo Dia, ligada à Igreja Batista do Méier, que assinam o termo de doação ao presídio, afirmarem que foram enganados por alguém de dentro da unidade prisional. O Ministério Público do estado informou que vai investigar possível prática de crimes contra a administração pública, falsidade ideológica ou material.Os equipamentos — uma smart TV de LED de 65 polegadas, um aparelho de Bluray 3D, um aparelho de som e 160 DVDs — serão retirados da cadeia, segundo a Seap.

Papuda é a nova casa de políticos acostumados com o luxo

Acostumados com conforto, viagens aos destinos mais caros do mundo e hotéis e restaurantes de alto padrão, os políticos condenados na Operação Lava-Jato tiveram de trocar o luxo pelas celas do precário sistema penitenciário brasileiro. No STF, os denunciados na vigência dos mandatos passam de 100. Os já condenados ou detidos preventivamente estão espalhados em quatro unidades de reclusão pelo país.Atualmente, o Brasil tem 1.437 centros de detenção, entre presídios, unidades de medidas socioeducativas, prisões provisórias e cadeias públicas. Existem ainda carceragens e galpões que servem de centro de internação. Quatro políticos condenados pela Justiça Federal do Paraná estão no Complexo Penitenciário de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O centro de reclusão compreende 104 cubículos e 18 celas de segurança máxima. Os políticos ficam em cárceres de 12 metros quadrados, com duas ou quatro camas de concreto em cada um. As necessidades básicas são realizadas na própria cela, num vaso turco.

Mais denúncias de benesses do empresário Luiz Estevão na Papuda

A Vara de Execuções Penais apura uma denúncia de que o empresário Luiz Estevão, preso no Centro de Detenção Provisória da Papuda, teria benesses na cadeia, como visitas de advogados em horários diferenciados, em relação a outros detentos.“Entre as alegações feitas por servidores, consta que advogados estariam adentrando o CDP em horários especiais, bem como estariam levando com eles documentos referentes às empresas de que o sentenciado é proprietário em quantidade tão intensa que estariam monopolizando a assessoria jurídica da unidade”, justificou a juíza Leila Cury, em decisão proferida na semana passada. Ela pediu informações ao CDP, além de cópia da movimentação da entrada e saída dos advogados de Estevão desde que ele entrou na Papuda.

Deputado quer bloqueadores de celulares no presídio de Itabuna

O Conjunto Penal de Itabuna pode ser um dos primeiros a adotar o uso de bloqueadores celulares, se o governador Rui Costa (PT) acatar a sugestão feita pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), por meio do projeto de indicação nº 21.938/2017, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar quer que o Chefe do Executivo compre os equipamentos com os recursos federais do Fundo Penitenciário do Estado, FUNPEN, para inibir a comunicação entre os internos e facções criminosas que atuam fora da unidade prisional.“Nós sabemos que as facções dominam o crime dentro e fora dos presídios. Nesta guerra, reportada pela mídia, muitos inocentes acabam perdendo a vida”, argumentou o parlamentar, que fez uma visita recente ao secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte.

MP-BA dá prazo de 30 dias para governo sanar problemas físicos do presídio

Após inspeção na Unidade Especial Disciplinar (UED) do Complexo Penitenciário da Mata Escura, de onde 25 presos fugiram, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou um prazo de trinta dias para que a administração da unidade solucione algumas irregularidades físicas do prédio. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Galeria C, na qual os presos ficavam, foi interditada após a fuga e os detentos foram transferidos para as galerias A e B.De acordo com o promotor Edmundo Reis, da Vara de Execuções Penais, a UED passou por um processo de degradação muito acentuado nos seus onze anos de existência. "A unidade tinha todas as portas automatizada, paneis de controle em três pontos básicos, mas em razão de programa de construção de novas unidades, deixou para o segundo plano a manutenção dessas unidades”, explica.

Após fuga de 25 presos, diretores da Seap são demitidos

O governador Rui Costa resolveu demitir quatro funcionários - entre eles dois diretores - da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), dois dias depois da fuga de 25 presos da Unidade Especial Disciplinar (UED), no Complexo Penitenciário da Mata Escura. As demissões foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 5.Foram exonerados os diretores Eudálio Sales Lisboa, da Superintendência de Ressocialização Sustentável, e Hari Alexandre Brust Filho, da Superintendência de Gestão Prisional.Além dos diretores, também foram desligados Nilton Manoel do Nascimento, do cargo de assessor técnico, e Suelane Pereira dos Anjos Reis, da função de assessor administrativo.No mesmo ato, o governador nomeou o ex-superintendente de Administração e Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia, Gervásio Prazeres de Carvalho, para a função de diretor da Superintendência de Gestão Prisional.

Leitura reduz pena de internos do Sistema Penitenciário cearense

Quatro dias a menos na pena a cada livro lido, resenhado e aprovado por professores do Estado. É esse o benefício concedido a internos do Sistema Penitenciário cearense pela participação no Projeto Livro Aberto, que organiza bibliotecas nas unidades prisionais e possibilita o cumprimento da lei estadual nº 15.718/2014, que garante a remição da pena através da leitura. Atualmente, 234 internos de cinco unidades cearenses estão inscritos para participar da avaliação, conforme a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).O interno envolvido recebe uma lista de livros triados pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e tem até um mês para terminar um exemplar. Na etapa seguinte, ele deve elaborar um relatório sobre a leitura, que, avaliado por professores estaduais, pode garantir quatro dias a menos na pena de seu autor caso receba, no mínimo, a nota 6. Contudo, o benefício é limitado: anualmente, só é possível resenhar até 12 livros e computar redução de 48 dias.

Sejus registra apreensão de 4,4 mil celulares em presídios

"Quem diz que não tem como se comunicar com preso lá dentro, está mentindo. Eu falo com o meu marido pelo menos uma vez todo dia, quando ele pega celular emprestado". A fala de Cláudia (nome fictício) mostra que o diálogo entre detentos e familiares vai além dos dias de visita e é mais fácil do que aparenta, "basta ter dinheiro que consegue", complementa a companheira do interno.De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), em 2016 foram 4.473 celulares apreendidos no interior das unidades prisionais do Estado. Embora o número ainda seja muito elevado, caiu 22% em comparação com o ano de 2015, quando foram recolhidos 5.752. Mesmo com a redução progressiva dos números, que em 2014 se mostravam ainda maiores somando 6.580, a permanente utilização ilegal dos aparelhos pelos detentos que são custodiados nas unidades prisionais do Ceará preocupa e se mostra um desafio no Sistema Penitenciário.

Facções avançam e dominam o Presídio de Porto Alegre

Maior prisão do RS, a Cadeia Pública de Porto Alegre, mais conhecida como Presídio Central, está dominada por facções criminosas. Separadas dentro da prisão, as organizações estenderam seus tentáculos ao longo dos últimos 15 anos dominando 10 das 11 galerias para as quais são levados presos que estão ingressando no sistema prisional.Uma vez lá dentro, eles recebem uma segunda sentença: se não tinham, têm de escolher do lado de qual facção ficar. Viram dependentes e acabam tendo de cumprir depois, nas ruas, uma segunda pena: para pagar dívidas de droga, produtos de higiene e até mesmo de alimentação, precisam voltar para a vida do crime e obedecer às ordens dadas lá de dentro. Eventuais dívidas nunca prescrevem e são pagas com novos crimes, como assaltos e assassinatos.

Forças Armadas retiram 61 geladeiras, 31 aparelhos de TV e 23 fogões de penitenciária

A operação de varredura das Forças Armadas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, encontrou 61 geladeiras, 31 aparelhos de televisão, 12 DVDs, 23 fogões de pequeno porte, além de outros eletrodomésticos como microondas, nove liquidificadores e seis torradeiras. A ação foi a primeira desde a designação do presidente Michel Temer de que as forças auxiliariam no combate à crise no sistema prisional.A cadeia em Roraima foi palco do segundo massacre do ano, no dia 6 de janeiro, quando 33 detentos foram assassinados. A ação, realizada na sexta-feira, 27, apreendeu ainda 1,2 quilo de maconha e cocaína, 56 celulares, 136 armas brancas, e materiais como um garrafa pet contendo pólvora negra, dois sacos com sementes de maconha, três botijões de gás e duas máquinas de tatuagem. Os militares recolheram também R$ 607, oito cartões de crédito e uma carteira vencida de porte de arma.

Chefes do PCC no Ceará comemoram mortes

O clima nos presídios cearenses era de aparente tranquilidade até o fim da noite de ontem depois das rebeliões durante o fim de semana nos sistemas penitenciários do Rio Grande do Norte e do Paraná, que resultaram em, pelo menos, 28 mortes. Ontem, um áudio atribuído à 'sintonia' (liderança) da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), no Ceará, comemorando a chacina em Natal, circulou nas redes sociais e deixou as autoridades cearenses de prontidão. Policiais do Comando Tático Motorizado (Cotam) e agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (Gape) estiveram no Complexo Penitenciário de Itaitinga II, mas nenhum tumulto foi registrado.O presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, advogado Cláudio Justa, disse que "o Sistema (Penitenciário) está instável, mas é uma instabilidade controlada". 

Líder de chacina some em presídio

Um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), acusado de comandar o maior massacre de presos da história de Roraima, está desaparecido dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde foram registradas 33 mortes.Policiais e agentes fazem buscas para encontrar Adeilson Eliotério dos Santos, o Pato, que é do primeiro escalão do crime organizado no Estado. Ele seria responsável pela transmissão de informações e criação de normativas e procedimentos para integrantes da facção que estão dentro e fora do sistema prisional de Roraima.O desaparecimento só foi descoberto quando o Ministério da Justiça autorizou a transferência de dez presos do PCC para um presídio federal e Pato, que seria um dos transferidos, não foi encontrado.Além de duas condenações definitivas na Justiça, o integrante do PCC foi condenado na Operação Weak Link a 8 anos e 2 meses de prisão por organização criminosa. 

Estados pedem ajuda federal

Em mais um episódio da guerra de facções no sistema prisional brasileiro, após 93 mortes em presídios do Amazonas e de Roraima, pelo menos quatro detentos foram mortos na madrugada deste domingo, 8, na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus. Três deles foram decapitados. Para tentar conter a crise no sistema penitenciário, o Ministério da Justiça informou que vai autorizar o envio de ajuda federal para quatro Estados: Rondônia, Mato Grosso, Amazonas e Roraima. Os dois últimos solicitaram a Força Nacional.Fontes da segurança pública amazonense ouvidas pelo Estado confirmaram que o Primeiro Comando da Capital (PCC) está “caçando” ex-integrantes da Família do Norte (FDN) que agora estão em seus quadros com o objetivo de engrossar a proposta de retaliação, após o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) do dia 1º, que deixou 56 mortos, a maioria de filiados da facção paulista.