Uma força-tarefa deflagrou nesta terça a Operação Galardão, que investiga cinco pessoas e cinco supermercados por suspeita de sonegação fiscal, em Itabuna e Ilhéus. De acordo com a Secretaria da Fazenda Pública da Bahia, desde 2009 o grupo econômico sonegou R$ 65 milhões em ICMS, que deveriam ser pagos ao estado.
A pedido da Polícia Civil e do Ministério Público, a 1ª Vara Criminal de Itabuna expediu nove mandados de busca e apreensão, cumpridos em lojas nos bairros Pontalzinho, Conceição, Fátima e Califórnia, em Itabuna; e no Malhado, em Ilhéus. A Justiça determinou que dois dos cinco investigados devem utilizar tornozeleiras eletrônicas.
O monitoramento eletrônico foi uma alternativa à prisão dos suspeitos, que chegou a ser solicitada pelo Ministério Público. Segundo os investigadores, os dois líderes teriam montado esquema de sucessão fraudulenta de empresas. À medida que as empresas passavam a acumular dívidas fiscais e previdenciárias, eram abandonadas sem patrimônio.
Em seguida, eram substituídas por novos CNPJs, abertos em nome de familiares e subordinados aos sócios. Essas pessoas eram 'laranjas', dizem os investigadores, e têm padrão de vida financeira incompatível com a propriedade de supermercados. Um dos estabelecimentos, em Itabuna, ficará fechado até regularizar sua situação junto ao estado.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, “a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão”, informa o MP.
“Nós tivemos sucessões fraudulentas em que apenas se retirava o letreiro da fachada e colocava outro nome. Eram sempre nos mesmos locais. Em alguns casos, se fazia breves reformas. Por outras vezes, apenas se retirava o letreiro e uma nova empresa estava criada”, acrescentou o promotor Inocêncio Carvalho.
As investigações apontam que os dois empresários com tornozeleira teriam liquidado, nos últimos meses, uma das empresas sonegadoras e aberto outra nova, no mesmo endereço, em nome de um familiar, com nome fantasia parecido, mas razão social diversa, "em evidente sucessão empresarial fraudulenta".
No Pontalzinho, em Itabuna, um supermercado mudou de nome três vezes em pouco mais de um ano. A operação contou com seis promotores, onze delegados, 33 policiais do Draco, oito servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MPBA, e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
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