A Prefeitura de Itabuna divulgou, nesta segunda-feira, um balanço da primeira fase da Operação Barulho Zero, ocorrida no final de semana. De sexta-feira a domingo, a força-tarefa apreendeu 12 motos com escapamentos irregulares, que faziam um barulho altíssimo pelas ruas.
A operação mobilizou equipes da Guarda Civil Municipal, fiscais da Secretaria de Segurança e Ordem Pública e agentes da Secretaria de Transportes e Trânsito. As abordagens se concentraram nos bairros Santo Antônio, São Lourenço, Santa Inês, Califórnia e Fátima, além da Avenida Juracy Magalhães.
Segundo o subcomandante da GCM, Valdir Francisco dos Santos, os veículos apreendidos ficaram sob custódia até esta segunda-feira, quando os donos foram à Sesop para assinar termo de advertência e reaver as motos. Ele explica que, nesta primeira etapa, a abordagem é educativa, mas eventual reincidência resultará em multa.
A Prefeitura de Itabuna diz que a operação se baseia na Lei Municipal n. 1.710/1995, que prevê retenção e condução de veículos adulterados, além do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro. Ela cita ainda a Lei de Crimes Ambientais, que coíbe poluição sonora, e a Lei das Contravenções Penais, que pune a perturbação do sossego.
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