A 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus cassou a certidão de regularidade e anulou todos os votos recebidos pelo Avante nas eleições de 2024 em Ilhéus. A decisão da juíza Wilma Vivas afeta o vereador Márcio Bodão, que deve perder o cargo caso não tenha sucesso recorrando ao TSE.
Já a candidata Maria Rita Santos Teixeira (Mary Santos) foi declarada inelegível por 8 anos. Ela teve apenas 7 votos e copiou a prestação de contas de outras candidatas do partido, todas iguais. O processo incluiu um áudio onde Maria Rita confessa que sua candidatura "era só para compor a legenda”, sem interesse em disputar as eleições.
A juíza diz que a candidata "foi flagrada em áudios amplamente divulgados nas redes sociais e aplicativos de mensagens admitindo sua participação em um esquema fraudulento para burlar as regras eleitorais. Tais declarações reforçam os indícios de fraude à cota de gênero, evidenciando o uso de candidaturas fictícias para compor a chapa partidária”.
Ela obsereva que o fato de ter só 7 votos e ter a prestação de contas condizente com os gastos de campanha, por si, não configuram fraude. Mas a prestação de contas eleitorais de Mary Santos foi padronizada. "O montante líquido de recursos recebidos e o total de despesas pagas foram idênticos aos de outras candidatas do mesmo partido".
"A investigada nada apresentou a título de explicação para o insólito resultado obtido nas urnas, bem como para a estranha similitude contábil, limitando-se a mencionar apenas que nega a prática de qualquer ato doloso de sua parte tendente a praticar qualquer fraude eleitoral", contou a juíza em sua dxecisão.
O Ministério Público Eleitoral apoiou a ação e ainda cabe recurso, porém com pouca chance de reverter o quadro. A decisão da juíza Wilma Vivas determina o recálculo do quociente eleitoral, o que pode alterar a composição atual da Câmara de Ilhéus.
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