A convocação de uma vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi mencionada como um dos elementos na decisão judicial que resultou na prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi decretada nesta sexta-feira, 21, pelo ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).
A prisão preventiva foi solicitada pela Polícia Federal (PF), que apontou risco à ordem pública e possibilidade de fuga de Bolsonaro. O ex-presidente já estava cumprindo prisão domiciliar devido ao descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas.
No documento, essa conduta foi enquadrada como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, conforme o artigo 359-L do Código Penal. Entre as razões listadas para justificar a prisão preventiva, destacou-se a "repetição do modus operandi de convocação de apoiadores com a intenção de gerar tumulto e favorecer interesses pessoais criminosos." Também foram citados o risco de tentativa de fuga para embaixadas próximas à residência do réu e o histórico de evasões internacionais por parte de seus aliados políticos e familiares.
A convocação publicada por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, que conclamava apoiadores para uma vigília em frente ao condomínio onde Jair Bolsonaro se encontrava, foi um dos pontos mencionados na decisão de Moraes. O ministro entendeu que essa aglomeração, articulada com mensagens de enfrentamento às instituições democráticas, tinha potencial para gerar desordem pública e facilitar uma eventual fuga.
Essa postura foi associada à repetição do modus operandi da suposta organização criminosa, que tem no uso de manifestações populares uma ferramenta tanto para obtenção de benefícios pessoais quanto para viabilizar fugas quando necessário.
Vale lembrar que Jair Bolsonaro já havia sido condenado em setembro de 2025 pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado. Entretanto, ele aguardava o trânsito em julgado dos últimos recursos enquanto permanecia em prisão domiciliar desde agosto do mesmo ano, devido à violação de medidas cautelares.
Adicionalmente, a Polícia Federal relatou que a tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro sofreu rompimento durante a madrugada, reforçando suspeitas sobre a intenção de fuga. Este episódio pesou na decisão que converteu a prisão domiciliar em prisão preventiva.
O vínculo entre Flávio Bolsonaro e a prisão do ex-presidente se dá pelo argumento oficial da Justiça, que aponta que a convocação organizada pelo senador teria criado um ambiente de risco justificando essa mudança no regime de prisão.
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