Documento oficial estabelece regras para inserção, retirada e acompanhamento do implante subdérmico de etonogestrel nas unidades de Atenção Primária à Saúde.
A Prefeitura de Itajuípe publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (4), um Procedimento Operacional Padrão (POP) que regulamenta a inserção, retirada e o acompanhamento do implante subdérmico de etonogestrel 68 mg na rede municipal de saúde. O protocolo será adotado na Atenção Primária à Saúde (APS) e orienta a atuação de médicos e enfermeiros habilitados para a realização do procedimento.
O documento detalha critérios de elegibilidade, contraindicações, técnicas de inserção e retirada, além do acompanhamento das usuárias e do manejo de possíveis intercorrências, padronizando a oferta do método contraceptivo no município.
Método terá duração de até três anos
Segundo o protocolo, o implante consiste em um pequeno bastão de plástico com 68 mg de etonogestrel, inserido sob a pele do braço. O método atua principalmente impedindo a ovulação e espessando o muco do colo do útero, podendo permanecer no organismo por até três anos, conforme as recomendações atuais.
O texto também destaca que o contraceptivo possui taxa de falha estimada em cerca de 0,05%, não depende do uso diário pela paciente e pode ser utilizado, inclusive, no pós-parto, sem prejuízo à amamentação.
Público prioritário
A norma estabelece como público elegível pessoas de 14 a 49 anos com sistema reprodutivo feminino, incluindo mulheres cisgênero, homens trans e pessoas não binárias designadas do sexo feminino ao nascimento. O município definiu grupos prioritários para a oferta inicial do método, entre eles adolescentes e jovens com dificuldade de adesão a outros contraceptivos, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência e usuários com transtornos mentais ou uso de substâncias psicoativas.
Contexto local
O documento apresenta dados que justificam a adoção da medida em Itajuípe. De acordo com o levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, o município possui 100% de cobertura da Estratégia Saúde da Família, sete equipes de Saúde da Família e 5.457 mulheres entre 10 e 49 anos. O protocolo também aponta a necessidade de ampliar o acesso a métodos contraceptivos de longa duração para fortalecer o planejamento reprodutivo e reduzir gestações não intencionais.
Atendimento e registro
A publicação determina ainda que o procedimento seja realizado mediante avaliação clínica, consentimento informado da usuária e registro obrigatório no prontuário eletrônico, incluindo lote do implante, data da inserção e previsão da retirada, garantindo o acompanhamento ao longo dos três anos de duração do método.
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