Cconcessões de aeroportos e ferrovias não saem este ano

Após meses de promessas e constantes revisões de cronogramas, o governo jogou a toalha e já admite que boa parte de seus projetos de concessão de infraestrutura na área de transportes não vai sair do papel neste ano. A lista de leilões frustrados inclui, por exemplo, 12 aeroportos, 4 ferrovias e pelo menos 6 trechos de rodovias. Com esses empreendimentos praticamente fora da agenda de 2018, o governo Temer deixará de anunciar a contratação de pelo menos R$ 64 bilhões em investimentos. Sem perspectivas de cumprir prazos que havia anunciado, o governo mudou o tom do discurso. O objetivo agora é deixar os projetos numa “fase irreversível”, ou seja, encaminhados para que sejam concedidos em 2019. “Todo mundo cobra prazos. Mas o que estamos querendo é deixar a coisa irreversível, independente de sair ou não este ano”, diz Valter Casimiro, ministro dos Transportes.

EGR deve assumir freeway até início do novo contrato

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) deverá assumir a manutenção do trecho da freeway nos próximos dias, até o início do contrato com a empresa que vencer a licitação em andamento. O acerto foi alinhavado nesta terça-feira (17), em Brasília, em reunião do governador José Ivo Sartori com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Saiba como será a nova concessão de quatro rodovias

Prevista para iniciar sua operação em 2019, a nova concessionária que passará a administrar quatro estradas gaúchas será conhecida em quatro meses. Para o dia 1º de novembro, está previsto o leilão da chamada Rodovia de Integração Sul, formada pelas BRs 101, 290, 386 e 448.O anúncio do cronograma ocorreu em Brasília na terça-feira (3), mesmo dia em que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União o edital de concessão. No documento, estão previstas as principais diretrizes do contrato, como a abertura de sete praças de pedágio e o valor máximo de R$ 7,24 em cada.Primeiro pacote de concessão de rodovias lançado pelo governo Michel Temer, o plano servirá de modelo para o restante do país. Pelo calendário, a assinatura do contrato ocorrerá em 9 de janeiro.

Governo fará concessão de rodovias para empresas

Sem dinheiro para investimentos, o governo vai oferecer para a iniciativa privada trechos de rodovias com a obrigação apenas de fazer a manutenção e a restauração. Ou seja, as empresas ficariam responsáveis por operações simples de tapa-buracos, cortes de vegetação e sinalização de rodovias, sem precisar investir quantias bilionárias em duplicações e obras de grande porte. Em troca, cobrariam pedágio.O Estado apurou que os primeiros editais ficam prontos em até 60 dias, para entrar em consulta pública entre abril e maio. Inicialmente serão licitados três lotes, cujos trechos somam 1 mil km de extensão. São estradas que já estão prontas e receberam obras recentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em junho, os editais devem ser enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU), para licitação no segundo semestre.

Avança programa de concessão de rodovias gaúchas

Aos poucos, avança o programa de concessão de rodovias federais gaúchas para a iniciativa privada. O último passo foi dado na sexta-feira, quando foi publicada no Diário Oficial da União a resolução que aprova a desestatização de quatro trechos de estradas atualmente gerenciados pelo Dnit.

Câmara dá aval a Doria para fazer concessões

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (21) um pacote de concessões à iniciativa privada proposto pelo prefeito João Doria (PSDB) –incluindo parques municipais, terminais de ônibus, a gestão do Bilhete Único e o Mercadão.O projeto, que recebeu 38 votos favoráveis e 13 contrários, também dá aval ao tucano para repassar a empresas praças e planetários, além do sistema de guinchos e de pátios de estacionamento de veículos. A despeito de discussões acaloradas e alongadas sobre a retirada dos mercados e sacolões do projeto original de Doria, houve amplo apoio da base do prefeito –que precisa de voto de ao menos 28 vereadores.Com a aprovação, a proposta será encaminhada agora para a sanção do tucano.As concessões e privatizações estão na linha de frente do plano político de Doria, que trava disputa interna no PSDB com o governador Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do partido à Presidência nas eleições de 2018. 

RS terá tarifa única e mais pedágios em projeto de concessão

Surtiu efeito a mobilização de prefeitos, líderes empresariais e sindicais para modificar a proposta de concessão de rodovias federais no Estado. Encerradas as audiências regionais em março, com muitas reivindicações e críticas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aceitou a criação de um grupo de trabalho, que passou a discutir alterações no projeto. Entre as quais, estão a criação de uma tarifa única em todas as estradas concedidas — BRs 386, 101, 290 e 448 (única que não terá pedágio) — e um número maior de praças de cobrança no Rio Grande do Sul — total de oito novas.O valor ainda está em discussão e é provável que seja decidido na próxima reunião do grupo de trabalho, marcada para o final de junho. Na proposta inicial, as tarifas variavam de R$ 5,50 a R$ 11,30. Com a padronização, pelo último cálculo, o teto ficaria em torno de R$ 8,60.

Doria abre consulta a empresas para concessão do Ibirapuera

A Prefeitura de São Paulo lança nesta terça-feira (9) um chamamento público para receber propostas de empresas interessadas na concessão de 14 parques da cidade, incluindo o do Ibirapuera, o da Luz e o Trianon.O procedimento é uma espécie de termômetro para a gestão medir o interesse do mercado nos equipamentos. As empresas sinalizam em que condições estão dispostas a assumir o controle de cada parque e, com essas informações, a prefeitura decide o formato de edital que usará na concessão.Até agora, umas das poucas definições da gestão é a de que os parques serão oferecidos em pacotes, combinando os mais atrativos, como o Ibirapuera, com os de menor interesse econômico.O resultado dos editais desses 14 primeiros equipamentos deve influenciar a concessão dos outros 93 parques públicos que o prefeito João Doria (PSDB) afirmou que entregará à gestão privada até o fim deste ano.Mais de 40 entidades lançam nesta terça (9) uma frente de resistência contra a influência da bancada ruralista em temas relacionados a indígenas e trabalhadores rurais.

Linha Sul do Metrofor e três VLTs no radar de estrangeiros

Prestes a ter o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) lançado pelo governo estadual - o prazo estimado continua sendo até o fim de abril -, a Linha Sul do Metrofor e os VLTs (Veículos Leves Sobre Trilhos) de Fortaleza, Sobral e Cariri estiveram no radar de consultorias que representam fundos de pensões americanos, segundo revelou o titular da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Lúcio Gomes."Fomos procurados por consultorias que representam grandes empresas. Geralmente, elas (as consultorias) entram em contato porque as empresas não fazem isso diretamente", detalhou o secretário sobre a consulta de três investidores que não querem ter os nomes revelados. Antes de assumir a Seinfra, em janeiro, quando era titular de Cidades, Lúcio Gomes informou com exclusividade ao Diário do Nordeste sobre o objetivo do Estado em licitar trechos do Metrofor e do VLT em dois pacotes.

Disputa pelo Aeroporto de Fortaleza deverá ser acirrada

A disputa pela administração do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins deve ser acirrada. Com lance mínimo de R$ 360 milhões, especialistas avaliam que o terminal pode ter recebido propostas de pelo menos três gigantes do setor que tinham presença praticamente garantida no certame, segundo fontes do setor, mas ainda não há confirmação disso. São elas: a alemã Fraport, a francesa Vinci e a suíça Zurich.Todos os quatro aeroportos oferecidos à iniciativa privada (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis) receberam propostas. Os envelopes entregues na última segunda-feira (13) pelos interessados serão abertos amanhã (16), em sessão pública na BM&FBovespa. Conforme as regras do processo, poderá haver disputa em viva-voz com os três melhores lances iniciais para cada aeroporto leiloado, como é esperado que seja o caso de Fortaleza.

Governo vai leiloar quatro aeroportos à iniciativa privada

Serão definidos na próxima quarta-feira (16) os novos administradores privados dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a previsão é que sejam investidos R$ 6,6 bilhões nos quatro terminais. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.As empresas que vencerem o leilão terão que investir em ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem e, no de Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento.

Aeroporto tem nova perspectiva de ver decolar desenvolvimento

Após anos de impasse, o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, deverá ganhar uma nova perspectiva de desenvolvimento com a concessão para a iniciativa privada. Na próxima quinta-feira (16), está marcado o leilão na BM&FBovespa, em São Paulo, que definirá a nova empresa administradora do terminal cearense por pelo menos 30 anos que, entre as obrigações estipuladas em edital, terá de investir R$ 1,4 bilhão no equipamento.A vencedora do certame também será responsável por decidir o que fazer com os restos da obra de ampliação iniciada em 2012, prometida para atender à demanda da Copa do Mundo, e paralisada após dois anos de trabalho com execução de apenas 15,6%. Ainda que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomende que a estrutura já construída seja considerada, a empresa não é obrigada a aproveitar a obra.

Câmara aprova MP de renovação de concessões em radiodifusão

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 21, em plenário, o texto-base da medida provisória (MP) 747/2016, que trata da renovação das concessões e permissões do setor de radiodifusão.A proposta ainda precisa passar pelo Senado Federal, antes de seguir para sanção do presidente Michel Temer. A medida provisória precisa ter sua tramitação finalizada no Congresso até 12 de março, quando perde a validade.Pela MP, as entidades que quiserem renovar suas concessões de radiodifusão devem enviar pedido ao governo nos 12 meses anteriores ao término do prazo da outorga. Até então, a legislação a solicitação podia ser feita apenas entre seis e três meses antes do fim do contrato.A MP também permite que entidades que não solicitaram a renovação no prazo legal e que “tenham tido outorgas declaradas peremptas” (extintas) possam regularizar sua situação. Aquelas que não apresentaram pedido dentro do prazo legal serão notificadas pelo governo para que possam se manifestar.

Concessão da Ceasa pode render R$ 40 mi ao Estado

A concessão das Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa) à iniciativa privada pode render até R$ 40 milhões ao Estado, caso mudanças sejam realizadas para diminuir custos, modernizar a infraestrutura e praticar tarifas de acordo com a realidade do mercado. Atualmente, as unidades de Maracanaú, Tianguá e Barbalha movimentam cerca de R$ 1,4 bilhão e 660 toneladas (t) de mercadorias por ano.Em nota, o Governo do Estado disse que "está realizando um estudo detalhado para promover a concessão das Centrais de Abastecimento do Ceará. Ao término deste estudo, em março de 2017, as informações sobre como se dará o processo de concessão estarão disponíveis".Enquanto o Estado está de olho no retorno financeiro e no equilíbrio de suas contas, servidores e permissionários da Ceasa criticam o repasse do equipamento ao setor privado e lutam contra a medida, afirmando que a mudança representará perda de empregos, diminuição da oferta de produtos e inflação nos preços dos alimentos no Ceará.

Concessões do Salgado Filho e de rodovias atraem companhias

Pelo menos seis companhias estariam com atenções voltadas para o Estado: a francesa Vinci, as alemãs Avialliance e Fraport, as espanholas Ferrovial Agroman e Abertis e a argentina Corporación América.A mudança de diretrizes no programa de concessões apresentado pelo governo federal pode estimular o apetite de investidores estrangeiros interessados no aeroporto Salgado Filho e nas rodovias gaúchas. Pelo menos seis companhias estariam com atenções voltadas para o Rio Grande do Sul: a francesa Vinci, as alemãs Avialliance e Fraport, as espanholas Ferrovial Agroman e Abertis e a argentina Corporación América.As brasileiras CCR e CR Almeida, associadas a grupos internacionais, também estariam no páreo. A publicação de editais em inglês e a ampliação do prazo para apresentação das propostas (de 45 para cem dias) seriam incentivos para ampliar a participação internacional no certame.

Temer confirma pacote de concessões no dia 13

O clima político não altera o plano do governo de anunciar em 13 de setembro o pacote de concessões para a iniciativa privada. A data foi citada pelo presidente Michel Temer em entrevista após o primeiro dia da reunião das 20 maiores economias do mundo, o G-20. O presidente diz que a intenção de privatizar e conceder projetos à iniciativa privada "está em pé".Temer disse que o calendário continua inalterado e o governo apresentará os projetos que serão concedidos à iniciativa privada em 13 de setembro. O trabalho, disse Temer, está sendo liderado pelo secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco - que levanta os projetos que serão concedidos - e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles - que avalia quais ativos poderão ser vendidos à iniciativa privada.O presidente Michel Temer usou o discurso de abertura da reunião de cúpula das 20 maiores economias do mundo para afirmar que as reservas internacionais e o regime de câmbio flutuante dão ao Brasil espaço para enfrentar eventual redução da liquidez global.

Governo do Estado estuda concessões para construir escolas

Cobrado por alunos a apresentar melhorias na infraestrutura das escolas, o governo estadual avalia adotar parcerias público-privadas (PPPs) para alavancar os investimentos em educação. Com potencial para gerar polêmica na política gaúcha, a proposta é discutida em caráter embrionário desde o ano passado, incluindo reuniões com técnicos do Banco Mundial. A perspectiva é de dar andamento às intenções em 2017. O núcleo do Palácio Piratini responsável por estudar concessões à iniciativa privada já levou a ideia à Secretaria da Educação. No Rio Grande do Sul, o governo de José Ivo Sartori estuda lançar editais que prevejam a construção de escolas novas. Os investidores aplicariam seu dinheiro em obras e, depois, seriam responsáveis pela manutenção predial por tempo a ser definido em contrato. O Estado faria pagamentos ao longo de duas ou três décadas para compensar gastos e remunerar o ente privado.

Decreto federal estimula concessões

O governo dará hoje mais um passo para acelerar o programa de concessões no setor de transportes e, assim, tentar retomar o crescimento da economia. O Diário Oficial da União publica hoje um decreto com novas regras para os chamados Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), que são os estudos feitos pelo setor privado sobre determinado empreendimento para avaliar seus custos e ganhos potenciais em um leilão. Esse instrumento, que passou a ser a primeira etapa de uma concessão, foi aperfeiçoado para dar mais segurança jurídica ao setor privado e, assim, despertar o chamado "espírito animal" dos empresários. Isso está sendo feito por meio da redução dos entraves burocráticos e da possibilidade de participação de empresas pequenas e até de estrangeiras.

Concessões de 2013 trarão R$ 80,3 bi em investimentos

As concessões federais realizadas no ano passado devem representar um investimento estimado em R$ 80,3 bilhões — para período de contrato entre 20 e 35 anos —, nas áreas de transporte, energia, petróleo e gás, além de cinco autorizações de terminais de uso privado. A previsão consta de balanço das concessões de 2013 divulgado nesta sexta-feira, 10, pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae). No ano passado, foram realizadas 18 licitações.O governo tem apostado no forte aumento dos investimentos em infraestrutura para conseguir alavancar a economia deste ano e estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de, pelo menos, 3%.“

Empresas veem riscos em nova concessão de ferrovias

Grupos nascidos da construção pesada iniciaram conversas com empresas especializadas em administração de ferrovias à procura de parceiros para as novas concessões do setor. Entretanto, apesar do interesse na formação de consórcios, a iniciativa privada tem dúvidas sobre o modelo do governo e vê riscos nos aportes bilionários exigidos pelo programa de concessões.Para as empresas, a maior insegurança reside no fato de a estatal Valec ser a responsável por remunerar o investimento. Diferentemente dos contratos antigos, no novo desenho a concessionária não pode transportar cargas na própria ferrovia - para não causar dificuldades para concorrentes. A Valec comprará do concessionário, ano a ano, a capacidade total de movimentação na ferrovia.