Vazamento de produto químico atinge Santos e Guarujá

Um vazamento de produtos químicos seguido de incêndio atingiu, na tarde desta quinta-feira, 14, um terminal de cargas empresarial no Guarujá e espalhou fumaça sobre o litoral sul de São Paulo. O distrito de Vicente de Carvalho ficou isolado pela fumaça e teve pelo menos 600 casas evacuadas; 39 pessoas foram atendidas com intoxicação. A nuvem chegou à cidade de Santos e paralisou o porto. A expectativa era de que o fogo continuasse a ser combatido durante a madrugada.Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o acidente foi relatado às 15h15 e teria sido provocado pela reação da água da chuva com os produtos químicos de um contêiner - o que também levou ao incêndio. Ainda de acordo com a Cetesb, há no local 85 contêineres e 90% deles têm um produto denominado dicloroisocianurato, usado principalmente na desinfecção de piscinas. Outros produtos presentes são peróxido orgânico e nitrato de potássio.

Porto à espera de parecer do Iphan

No canteiro de obras em que se transformou o Rio, há seis locais onde, desde setembro, não se ouve o barulho das máquinas que deveriam estar com motores ligados a todo vapor. O motivo da estranha calmaria é simples. Pelo fato de todos os pontos estarem localizados na Zona Portuária, área de recentes descobertas arqueológicas, nenhum deles pode sofrer intervenções sem a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Quem passa, por exemplo, no último quarteirão da rua Pedro Ernesto, na Gamboa, já consegue ter a dimensão do atraso. Em pouco mais de cem metros percorridos, há uma cratera aberta com cerca de um metro de altura em quase toda a extensão. Por ali, arqueólogos vasculham todo o terreno em busca de descobertas históricas. As obras só podem prosseguir depois de um parecer do instituto atestando que no local não existe um sítio de valor arqueológico. 

Portos baianos devem adotar práticas ambientais

Criar um sistema de tratamento para evitar contaminações da água, controlar a população de animais nocivos e reaproveitar resíduos sólidos são ações sugeridas para adequar os três portos públicos baianos às boas práticas ambientais.O diagnóstico foi feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade Federal da Bahia, em uma pesquisa encomendada pela Secretaria Especial de Portos (SEP).De amplitude nacional, a pesquisa estudou 22 portos brasileiros, em 14 estados. Os levantamentos não indicam problemas de infraestrutura e logística que afetam a competitividade.Segundo a SEP, o diagnóstico é uma primeira medida para a melhoria dos portos.O levantamento não aponta o valor do investimento necessário para as modificações."Nós vamos ter algum investimento público e vai abrir para a iniciativa privada, através de PPPs (Parceria Público Privada). 

Novo porto de Salvador pode receber até 8 grandes navios ao mesmo tempo

Com cerca de 95% das obras concluídas, o novo Terminal Turístico Marítimo de Passageiros do Porto de Salvador recebeu mais de quatro mil turistas na manhã de ontem, momento em que desembarcavam do navio MSC Divina para um passeio pela capital baiana.Os passageiros que partiram de Miami, no dia 19 de maio, tendo como destino final o Porto de Santos, incluindo escalas no Caribe, foram recebidos pelas tradicionais baianas, responsáveis por dar as boas-vindas aos turistas, distribuindo sorrisos e fitinhas do Senhor do Bonfim.Segundo o presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Rebouças, o novo Porto tem capacidade para receber até oito grandes navios ao mesmo tempo e conta com toda estrutura necessária que vai desde a Polícia Federal integrada com a Receita Federal ao processo de receptivo com a Bahiatursa.

Dragagem vai aumentar competitividade do Porto de Ilhéus

Ilhéus será contemplada com mais uma obra que vai gerar um impacto positivo na economia local e no desenvolvimento regional. Na manhã de ontem, dia 13, na sala de reuniões do Palácio Paranaguá, o prefeito Jabes Ribeiro, o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, e o Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças, assinaram ordem de serviço para o início da obra de dragagem do Porto de Ilhéus.Com a intervenção, que representa um investimento de R$ 3,442 milhões e tem previsão de ser concluída em três meses, o canal de acesso ao porto, que atualmente é de 8,20 metros de calado, voltará para a sua profundidade original de 10 metros. Com isso, é permitida a atracação de navios com cargas de até 40 mil toneladas.

Desatando o nó: Governo autoriza cinco novos portos privados no país

Pela primeira vez desde junho, quando foi aprovada a Lei 12.815 — que mudou o marco regulatório do setor portuário — o governo federal autorizou a instalação de novos terminais privados. Serão cinco novos portos, dois deles no Estado do Rio: em Niterói e em São João da Barra. Os outros três ficam em Santos (SP), Guarujá (SP) e Porto Belo (SC). O investimento total soma R$ 2,4 bilhões.Além desses, outros dez empreendimentos estão em análise final na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). São terminais previstos nos estados de Espírito Santo, Para, Amazonas, Bahia e Rondônia. Somados, os investimentos estimados chegam a R$ 6,4 bilhões.Em julho, a presidente Dilma Rousseff anunciou em evento que havia empreendedores interessados em 50 novos terminais portuários privados, com investimentos de R$ 11 bilhões, indicando que os primeiros seriam autorizados a partir de 21 de setembro, o que não ocorreu. 

Nova lei já prejudica operações de Suape

"Estamos rezando para que a Santa Dilma abra o coração e mantenha nossa autonomia." A declaração do presidente do Porto de Suape, Márcio Stefanni, resume o sentimento do governo de Pernambuco em relação à Medida Provisória 59, a MP dos Portos. Sancionada com 13 vetos (leia arte ao lado) na última quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, a medida deixa incerteza sobre a autonomia dos Estados sobre seus portos. Em Suape, o temor é que as licitações de novas áreas atrasem e provoquem um freio no crescimento econômico. Na última segunda-feira, o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino, divulgou na imprensa uma lista dos primeiros lotes de licitações que serão realizados após a aprovação da MP. Suape só aparece no terceiro lote, com previsão de licitação para 2014.Na avaliação de Stefanni, o porto poderá ter dois destinos. "Numa visão pessimista ficaremos para o final da fila e a SEP será responsável pela licitação.

Sancionada a Lei dos Portos, sai 1ª concessão

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a nova Lei dos Portos, com dez vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional, resgatando a essência da medida provisória editada em dezembro e contrariando boa parte dos lobbies empresariais ao longo da tramitação da MP 595.Nos vetos, o governo fechou as portas à prorrogação automática de qualquer tipo de contrato de arrendamento nos portos públicos, incluindo pelo menos 54 terminais arrendados antes de 1993. Naquele ano, entrou em vigência o último marco regulatório do setor, revogado pela MP 595. Os operadores dessas instalações buscavam uma renovação geralmente por dez anos dos contratos. Donos de terminais de contêineres licitados depois de 1993 também perderam a garantia de prorrogação antecipada de seus contratos, que expiram somente na próxima década.

Suape sai derrotado com votação

A votação da MP dos Portos, que até o fechamento desta edição, a 0h25 de hoje, não havia sido concluída no plenário da Câmara, explicitou a insatisfação da base aliada com o governo de Dilma Rousseff e resultou no embate entre dois grupos que compõem a base. De um lado, ficou o PT e seus aliados históricos. Do outro, os partidos do chamado "Centrão", que apoiam todos os governos.As possíveis mágoas que podem ter se instalado no seio peemedebista, após dias de confronto com o governo e ameaças de que teriam suas indicações para cargos "catalogadas" e eliminadas como retaliação à suposta rebeldia na Câmara é o que mais preocupa o governo no momento.O Planalto se esforça para não transformar o que classifica como derrota isolada do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do partido na Câmara, em uma derrota generalizada do PMDB. O discurso para convencer os aliados é de que o governo trabalha para aprovar o projeto de outro peemedebista, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM)."O governo teve problemas com o PMDB na Câmara. Aqui no Senado, nós seremos a solução", afirmou Braga, pouco antes de entrar para mais uma conversa de articulação para a votação da MP.

Governo se mobiliza na 'batalha dos portos'

O governo tenta vencer a batalha dos portos e colocar hoje em votação a MP 595, que muda o funcionamento do setor no país. Uma lista de 13 propostas está no centro da disputa. O Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, teve acesso ao documento que aponta cada um dos temas incluídos no relatório final da MP sem o acordo do governo. Pelo menos cinco itens, nos planos do governo, devem ser substituídos pelos textos originais da proposta.Uma das emendas que o governo não aceita diz respeito às regras de prorrogação dos contratos firmados a partir da edição da MP. O texto sugerido retira a expressão "a critério do poder concedente" e condiciona a prorrogação à realização de investimentos pelo arrendatário, tentando caracterizar que, uma vez satisfeita essa condição, a prorrogação seria automática.

Governo já recebeu 114 propostas de terminais portuários privados

O governo já contabiliza 114 propostas de empresas para a construção de terminais de uso privativos (os chamados TUPs) fora dos portos organizados do país. O número que era de apenas 40 na época da elaboração do texto da Medida Provisória 595, de 2012, a MP dos Portos, disparou nos últimos meses, apesar de toda a polêmica que cerca a aprovação da nova lei para o setor portuário do país. Segundo o secretário de planejamento e desenvolvimento portuário da Secretaria Especial dos Portos, Rogério Menescal, as alterações na MP dos Portos pelo Congresso Nacional que podem diminuir o número de licitações para arrendamentos de terminais, dentro dos portos organizados do país, não irão comprometer o plano de investimentos para o setor, que é previsto em R$ 54,2 bilhões até 2017.“Poderemos ter que postergar por cinco anos algumas decisões que poderíamos tomar agora, mas, no médio e longo prazo, não compromete o planejamento”, afirma Menescal.

Sem competitividade - Governo dará incentivos a portos públicos

Além de assegurar que não aceleraria as licitações de terminais antes de 15 de março, até quando permanecerão abertas as negociações com os trabalhadores portuários, o governo já assume que poderá oferecer mais incentivos aos portos públicos existentes, como forma de aliviar a forte oposição dos sindicatos de portuários à aprovação da Medida Provisória (MP) 595, que reformula o setor. Com mais incentivos fiscais ou investimentos diretos nesses portos, seria possível manter a essência do que foi proposto - oferecer mais competitividade ao setor com a liberalização de construção de terminais privados com custos menores ao usuário - e atenuar o temor dos sindicatos de que percam empregos e representação para os novos concorrentes.

Sem competitividade - Após greve ilegal, governo adia privatização de portos

Após intensa pressão dos sindicatos dos trabalhadores portuários, o governo cedeu e aceitou rever alguns pontos da medida provisória (MP) 595, que cria um novo marco regulatório para os portos. Depois de longa reunião entre o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e representantes dos trabalhadores no Palácio do Planalto, os sindicalistas anunciaram o fim da greve dos portuários - que já havia sido declarada ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cerca de 30 mil trabalhadores cruzaram os braços em 36 portos de 12 estados durante a manhã de ontem. A paralisação afetou as exportações agrícolas do país.Como parte do acerto com o governo, os sindicalistas prometeram suspender a paralisação marcada para terça-feira. Em troca, o governo abriu a porta para negociar reivindicações.

Lista para novas concessões em portos surpreende setor

A lista de 159 áreas portuárias "passíveis de serem licitadas" divulgada pelo governo nesta semana pegou o setor de surpresa. Junto com os contratos vencidos, anteriores a 1993, a Secretaria de Portos (SEP) incluiu na relação arrendamentos ainda vigentes e que têm cláusula de renovação. Alguns podem receber mais 20 anos de prazo e já apresentaram ao governo plano de expansão vinculado à extensão da vigência, como a Cosan e a Libra Terminais, no porto de Santos.Há casos, porém, em outras regiões, como nos portos de Niterói (RJ), Aratu (BA) e Paranaguá (PR), por exemplo.Pela lei, a prorrogação não é automática - pode ou não ser aprovada de acordo com o interesse público. Mas um dos pilares do arcabouço jurídico do setor foi estabelecer, a partir de 1993, contratos de até 25 anos renováveis por mais 25, pois o regime anterior previa duração geralmente de dez anos, o que impossibilitava a amortização dos investimentos.

Investimentos de R$ 9 bi: Rio terá quatro novos portos

O Rio está prestes a ganhar quatro portos, que somarão investimentos de cerca de R$ 9 bilhões. Os novos terminais em Macaé, Maricá e no Rio -além da retomada do Porto do Forno, em Arraial do Cabo - têm como principal motivador a exploração do petróleo do pré-sal. Com inaugurações previstas para 2015 e 2016, os empreendimentos já têm encaminhado o processo de licenciamento ambiental. O maior risco, dizem especialistas, está justamente no projeto mais adiantado, em Arraial do Cabo, parceria entre a Triunfo Logística e a FB Operação Portuária que começa sob nova gestão ainda neste mês. Localizado em uma área de preservação e entre algumas das mais belas praias do Brasil, o terminal pode sofrer restrições a ampliações.O Porto do Forno já existe e conta com licenciamento ambiental, porém ele está quase inutilizado. Em dezembro, a Triunfo fez um acordo com a operadora local, para retomar as operações do local por 60 meses. No começo de fevereiro veio o primeiro contrato: o terminal venceu uma licitação de R$ 2 milhões da Petrobras, para o recebimento e manutenção de um equipamento de uma plataforma de petróleo ( flare , espécie de chaminé).

Manaus inaugura modelo de concessões dos portos

O novo Porto de Manaus, localizado em uma área pública da antiga Siderúrgica do Estado do Amazonas (Siderama) e com investimentos previstos de R$ 400 milhões, deverá inaugurar o modelo de concessões de portos do governo federal. A expectativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela licitação das cinco concessões anunciadas neste mês pela presidente Dilma Rousseff, é publicar o edital de Manaus ainda no primeiro trimestre de 2013."O perfil de Manaus é de contêineres, principalmente para atender à Zona Franca, já que existem apenas dois terminais e eles estão saturados", diz Pedro Brito, ex-ministro da Secretaria de Portos e atual diretor da Antaq, anunciando que esse será o primeiro edital. A expectativa do governo é que o porto possa estar funcionando até o fim de 2014, movimentando 665 mil TEUs (contêineres de 20 pés) por ano.Diferentemente dos outros planos lançados nos últimos meses para ampliar os investimentos em logística e transportes - para rodovias, ferrovias e aeroportos -, o pacote de portos não tinha uma data clara para os leilões de novos projetos.

Pacote para portos poderá atrair R$ 30 bi

O pacote de infraestrutura que a presidente Dilma Rousseff finaliza na área de portos atrairá investimentos de R$ 30 bilhões em até cinco anos, segundo estimativas oficiais. Além da concessão de três novos portos à iniciativa privada, que já era esperada pelo mercado, o governo prepara um conjunto de mudanças de alto impacto para o funcionamento de terminais privativos e dos terminais públicos arrendados antes da lei 8.630 (Lei dos Portos).Ao contrário do pacote de rodovias e ferrovias, que teve como carro-chefe o anúncio de projetos que totalizam R$ 166 bilhões, o destaque na área de portos é a definição de um novo marco regulatório para o setor. Ele deverá destravar investimentos superiores a R$ 10 bilhões na ampliação e modernização dos terminais arrendados antes de 1993 - a maioria deve ter prorrogação dos contratos, pelo período necessário para a amortização desses investimentos, obedecendo a um prazo máximo de 25 anos.Além disso, pelo menos três novos projetos serão construídos e administrados pelo setor privado: os portos de Ilhéus (BA), de Manaus (AM) e o porto de águas profundas em Vitória (ES). Terminais privativos - incluindo aqueles com carga própria preponderante - também poderão sair do papel em alguns casos.